Na sua obra República, Platão cita Sócrates dizendo que uma sociedade era tão mais doente quanto mais médicos e advogados tivesse. Sendo uma obra utópica, não deixa de ser verdade que, se fôssemos mais saudáveis e a natureza humana menos atreita a conflitos, precisaríamos de menos médicos e ainda menos de advogados.

Se no caso da Saúde os indicadores da última década são péssimos, no caso da Justiça o número de causídicos no país tem vindo a crescer e não podemos deixar de aceitar que a defesa dos nossos direitos, liberdades e garantias é por estes assumida de forma universal, incluindo proteção jurídica aos que não têm rendimentos suficientes.

Apesar de vários indicadores demonstrarem uma melhoria nos números de processos resolvidos em tempo útil, como vimos na semana passada, subsiste a perceção geral na população portuguesa de que a qualidade da justiça é mais ainda aplicada de forma diferenciada, sendo muitas vezes os mais ricos e poderosos associados a tratamento especial.

Neste contexto, um dos temas que mais contribui para o estado de desconfiança sobre a cegueira da justiça é a corrupção. Em 2021 o país desceu para o 33º lugar no ranking mundial sobre perceção da corrupção na gestão pública ^[1]), ocupando o lugar mais baixo de sempre, comprovando a desconfiança generalizada.

Se é certo que cabe à Política o esforço permanente na simplificação legal e nos meios alocados para o combate à corrupção, cada vez mais especializada e desmaterializada, cabe à Justiça, por seu turno, definir as estratégias e alvos de investigação que contribuam para a melhoria da opinião pública sobre o seu trabalho. Não devemos desarmar no combate à perceção pública da impunidade como os recentes casos de prescrição de prazos em investigações/processos a políticos, ou na crescente plataforma giratória de tráfico internacional de droga que o país parece estar a ficar enredado.

Devem preocupar-nos dados recentemente divulgados num estudo da Rede Europeia de Conselhos de Justiça ^[2]), muito pouco debatido na praça pública, onde 26% dos magistrados inquiridos acreditam que houve juízes a aceitar subornos ou a envolverem-se noutras formas de corrupção. Segundo o inquérito, os juízes portugueses acreditam que os seus pares contribuíram para o problema da corrupção, tendo o nosso país ficado apenas atrás da Itália, Croácia e Lituânia.

Estão em causa os pilares do Estado de Direito, Política e Justiça, e devemos exigir que nestes setores se reforcem as medidas preventivas e de combate à corrupção, de modo a ser possível varrer do resto da sociedade os fortes estilhaços que o fenómeno provoca na opinião pública. Gerar desconfiança e não contribuir com exemplos de punição na má gestão dos dinheiros públicos é o primeiro passo para semear a revolta, germinando os movimentos extremistas e populistas que serão os ceifeiros da Républica que Platão tanto procurou burilar na sua obra.

[1] Dados do Instituto +Liberdade - https://maisliberdade.pt/maisfactos/portugal-no-33-lugar-do-indice-de-percepcao-da-corrupcao/

[2] https://www.dn.pt/sociedade/associacao-de-juizes-exige-medidas-sobre-percecao-de-corrupcao-na-justica--15095543.html

Por Sérgio Gomes (Membro da Iniciativa Liberal)

Por Mário Queirós (Dirigente da Iniciativa Liberal e Professor do Ensino Superior)