O lema de vida dos Estóicos Gregos erigia-se sobre quatro pilares fundamentais: coragem, sabedoria, temperança e justiça. Estas serão certamente as premissas que pedimos à Justiça na sua forma de atuação.

Ainda que a perceção geral na população portuguesa seja a de uma justiça lenta, pouco acessível, com custas elevadas e, nessa figura da demora se defina a própria denegação da justiça, os dados disponíveis ^[1]) demonstram uma realidade estável.

O país tem hoje uma vasta oferta na defesa, com quase 34.000 advogados no ativo, sendo que em 1974 eram apenas 2960, não se contabilizando aqui os inúmeros juristas formados nas universidades portuguesas. A magistratura também teve um aumento significativo de funcionários. O número de total de magistrados judiciais e do ministério público estabilizou na última década, 3128 em 2021, mas cresceu 28% desde 2000.

A reforma da Tróica permitiu a concentração de tribunais numa gestão mais eficiente do território, tornando-se evidente e melhoria na eficiência e produtividade. Como podemos ver na seguinte tabela, os dados demonstram um aumento de casos pendentes entre 2000 e 2010, mas desde aí o número de casos em espera nos tribunais, caiu abruptamente, havendo quase menos de 1 milhão de processos sem resolução.

Analisando estes dados, e demonstrado que está que a justiça tem resolvido muitos mais casos na última década, reduzindo os tempos de espera, como podemos explicar esta opinião generalizada de que a Justiça é lenta ou tem falta de meios?

Devemos certamente necessitar de meios para os casos de crime complexo, especialistas para combater o delito económico-financeiro, e essencialmente aplacar de forma firme o flagelo da corrupção. Mas o que não se pode é continuar com um discurso enviesado e desfasado dos números, e esses demonstram que a taxa de arguidos condenados passou de 50% no ano 2000, para uma taxa de 67% em 2021. O perigo do populismo demagógico reside no desconhecimento desta evolução positiva, cabendo-nos sustentar estas discussões com os números que desmontem certos os mitos enraizados e propalados de forma oportunista.

Muito do estado criminal do país necessita de trabalho ao nível social, sendo pouca a responsabilidade da justiça no recrudescimento criminal, esperando-se que outras entidades públicas se reforcem na prevenção do crime, contribuindo para que os tribunais sejam cada vez mais eficientes e nos devolvam uma realidade tranquilizadora.

[1] Todos os dados do artigo disponíveis em PORDATA.PT

Por Sérgio Gomes Licenciado em Geografia e Planeamento e Mestre em Engenharia Urbana; e

Por Mário Queirós (Economista e Professor Universitário)