O Partido Social-Democrata já apresentou algumas das suas propostas para salvar o país dos anos de governo socialista. Depois de termos visto as propostas do PS, vamos tentar perceber como responde o PSD aos mesmo cinco problemas que vimos na semana passada [[1]].
- Pensões
Para o PSD, 820 euros será o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI), actualmente fixado em 551 euros.
Em 2022 a despesa com o CSI foi de 200 milhões de euros, com um limite de 488 euros por pessoa; com este novo valor (820 euros), a despesa da Segurança Social terá um aumento explosivo, por dois motivos: haverá muito mais pessoas com direito a receber este subsídio (que não o recebiam anteriormente) e; o valor do subsídio a atribuir a cada pessoa será muito maior.
É verdade que todas as pessoas devem poder fazer face às suas despesas. E cabe-nos a todos nós olharmos pelo seu bem-estar. O problema é que este aumento explosivo da despesa da Segurança Social não está, até ao momento, assegurado por nenhum financiamento.
Aonde é que o PSD julga que vai buscar receitas para o financiar? Vai aumentar o IRS? Ou vai aumentar os descontos para a Segurança Social? Ou “Mentimos agora e depois vê-se”?
- Habitação
Na segunda década deste século a quantidade de habitações construídas caiu para 15% das décadas anteriores. Este é o verdadeiro problema da habitação: em Portugal não se constrói! O PSD apresenta como proposta para solucionar este problema, a isenção de IMT e Imposto de Selo para jovens até aos 35 anos, redução do IMI para algumas pessoas, subsídio de arrendamento para outras.
Mas isto vai aumentar a construção de casas? Ao deixar de fora a maioria da população, essas pessoas não vão colocar as suas casas à venda, impedindo os mais jovens de comprá-las, por exemplo.
Felizmente, o PSD tem duas propostas que podem contribuir para o aumento da oferta: disponibilização de imóveis do Estado e aceleração nos licenciamentos. Depois de terem lido a proposta “HABITAÇÃO AGORA” [[2]]da Iniciativa Liberal, foi fácil copiar.
- Saúde
O serviço público de saúde tem-se degradado de dia para dia. A prova disso é o brutal aumento de portugueses sem médico de família e o aumento dos contratos de seguros de saúde porque não conseguem ser atendidas no SNS.
Sobre a saúde, o PSD até podia ser acusado de plágio. As propostas de dar possibilidade às pessoas em aceder a toda a oferta de assistência médica disponível no país (e não apenas ao SNS), é uma das bandeiras da fundação da Iniciativa Liberal. O programa “SUA SAÚDE” [[3]] sistematiza todas as propostas que a Iniciativa Liberal tem vindo a defender há vários anos.
- Educação
“Ano letivo começa com milhares de alunos sem professor”, “Quase dois mil alunos têm pelo menos uma disciplina à qual ainda não tiveram aulas”, “Quebra inédita nos desempenhos dos alunos no PISA: procuram-se explicações”.
Os títulos da imprensa reflectem os problemas da nossa educação. Os professores estão desmotivados e os alunos ficam sem aulas, porque cada vez menos profissionais querem esta carreira. Das várias propostas do PSD, se salva uma: a reposição faseada do tempo de serviço dos professores. Mas mais uma vez, sem sabermos como vai ser financiada. Outra mentira?
O ensino privado tem sido cada vez mais procurado. Uma mãe e um pai que queiram ter a certeza de que o seu filho vai ter uma boa educação, fazem o sacrifício de o colocar a estudar num “colégio”. Infelizmente, a maior parte dos portugueses não tem capacidade financeira para isso. O ensino de qualidade existe, mas é só para alguns.
O que tem o PSD a dizer sobre isto? Nada!
Para o PSD, está muito bem uma criança ir para a escola que o Estado escolheu para ela, não dando essa possibilidade nem à mãe nem ao pai.
- Salários
O PSD mostra-se preocupado em aumentar por decreto o Salário Mínimo Nacional (SMN). No leilão das promessas, o PSD até vai mais longe que o PS, abrindo a porta a um SMN de 1100 euros. Os ricos, que ganham 1300 euros líquidos por mês, são tributados a uma taxa de 28,5% (em 2023). São ricos porque ganham acima da média salarial dos portugueses. Mas são pobres, quando comparam com os países da União Europeia.
O PSD tem alguma proposta para acabar com a perda constante de salário dos portugueses?
Nada!
O PSD diz “Presente” no leilão das promessas eleitorais. Soluções para os problemas do país, só as que copiou da Iniciativa Liberal.
[1] https://onovo.sapo.pt/noticias/prostituicao-nas-eleicoes-o-partido-socialista/
[2] https://iniciativaliberal.pt/habitacao-agora/
[3] https://iniciativaliberal.pt/sua-saude/
