Imaginemos que no nosso distrito elegemos três deputados para a Assembleia da República e só há três partidos, que obtêm 33,3% dos votos. Neste caso, está fácil de perceber que cada partido elege um deputado. Vamos alterar estes valores aos poucos para perceber como funciona o método de atribuição de deputados tendo em conta os votos nas legislativas.
Como fica a distribuição se um partido tiver 42% e os outros dois, 29%? Bom, intuitivamente parece ainda que será justo atribuir um deputado a cada. Certo, o Método de Hondt também leva a esse resultado.
Imaginemos agora que os resultados são os seguintes:
Neste caso, continua a parecer que o PDC deve ter uma representação no parlamento, pois houve 20% das pessoas a votar nele.
Caro leitor, se não está para fazer contas, passe o quadro à frente.
Neste caso, continua a parecer que o PDC deve ter uma representação no parlamento, pois houve 20% das pessoas a votar nele.
Caro leitor, se não está para fazer contas, passe o quadro à frente.
A distribuição e mandatos vai ser a seguinte:
O PDA fica com dois terços dos deputados, o PDB fica com um terço e o PDC fica de fora. É justo? Qual a alternativa? Terem todos um mandato? Nesse caso, PDA e PDC teriam o mesmo número de mandatos apesar de PDA ter mais do dobro das votações do PDC.
Se houver quatro mandatos, o quarto deputado vai para o quarto maior valor: 20 pontos – o PDC. Havendo quatro deputados para atribuir, os quatro maiores valores já incluem o PDC[1]. Se houver 100 deputados para distribuir, vamos obter uma coincidência entre os mandatos e a percentagem que cada partido obteve nas eleições: 42, 38, 20. Por isso, quanto mais deputados o distrito tiver para eleger, mais próximo fica cada partido da proporção obtida nas eleições. É para evitar a falta de representatividade nos distritos pequenos que a Iniciativa Liberal apresentou a criação de um círculo de compensação: os votos não distribuídos por deputados vão ser “reaproveitados”.
Em Portugal temos distritos que elegem apenas dois deputados. E distritos que elegem apenas três ou quatro. Nestes distritos, perde-se representatividade, levando algumas pessoas a optar por não votar no partido com o qual mais se identificam, preferindo votar noutro. Chamam-lhe a isto o “voto útil”. Porque mesmo obtendo 20% dos votos, no nosso exemplo com três deputados (ou dois) para atribuir, o PDC não iria eleger nenhum.
Porém, este raciocínio de voto útil está sempre errado. Imaginemos um distrito onde existem 50 000 votantes e um votante que escolhe PDC, vai votar PDB em vez de PDC, porque acha que o seu voto vai ser “desperdiçado”. Lamento informar que esse voto no partido que não é da sua escolha também vai ser “desperdiçado” no meio dos milhares de votos. Não vai “ajudar” a escolher o outro partido, pois não fará qualquer diferença diluído nos outros todos. O único efeito vai ser que o partido da sua escolha vai ter menos dois votos relativamente àquele em que efectivamente votou. O voto individual nunca “ajudou” a eleger ninguém – a pessoa quando vota, fá-lo apenas pela sua consciência. Se votar “errado”, está a trair a sua própria consciência.
Outra questão prende-se com as coligações. Havendo três deputados para distribuir, imaginemos que PDB e PDC fazem uma coligação pré-eleitoral. Os resultados seriam estes:
A distribuição e mandatos vai ser a seguinte:
[1] E podemos ver que o quinto deputado iria para PDB (19 pontos) e o sexto para PDA (10,5 pontos).
Uma coligação de PDB+PDC vai ficar com dois deputados e PDA vai eleger apenas um. Perdeu um deputado para a coligação. Porém, temos aqui uma outra falácia: haverá eleitores dos dois partidos da coligação que irão preferir não votar na coligação porque sentem que não querem atribuir o seu voto ao outro parceiro ou nas políticas defendidas pelo outro parceiro. Podem vir a votar em branco ou até noutro partido com o qual se identifiquem mais do que com a coligação. Portanto, é natural que a coligação afaste votantes dos dois partidos. E é fácil de aceitar que o maior prejudicado seja o partido que menos força venha a ter para impor as suas políticas
Vai votar? Vote em consciência. Não vote contra a sua consciência, pois só ela é que o vai julgar! Isso sim, seria um voto inútil.
[1] E podemos ver que o quinto deputado iria para PDB (19 pontos) e o sexto para PDA (10,5 pontos).
Por Mário Queirós (Dirigente da Iniciativa Liberal e Professor do Ensino Superior)
