Como pudemos ler no artigo da semana passada, inverter a tendência de descréscimo da população tal como a verificada na última década, deverá passar por conjugar ações concretas em várias áreas. Mesmo conseguindo esbater a curva da quebra da natalidade nos próximos anos, teremos de equilibrar o saldo populacional com recurso ao saldo migratório. Projeções recentes, apontam para que a população portuguesa possa descer até aos 7 milhões de habitantes já em 2050 [1]).
A imigração é um movimento de deslocação que prima por ser resultado da busca de melhores condições de vida e trabalho para quem o realiza. Ela carrega o anátema do perigo, da pobreza e da mendicidade associadas. No século XXI, as fronteiras têm sido controladas de forma mais ou menos apertada nos diversos países do mundo. O Brexit teve como grande bandeira o fecho das fronteiras, a Austrália tem uma política de seleção de imigrantes muito escrutinadora e definida com base nas necessidades de mão-de-obra na sua economia, e em França os extremistas utilizam o mesmo tema para navegar à sombra do medo, com acusações permanentes de abuso do sistema de proteção social.
E em Portugal? Somos, infelizmente, um país historicamente afeito a esses movimentos. Tantos milhões espalhados na diáspora são a prova do fracasso do nosso desenvolvimento. No sentido contrário, a imigração do nosso país tem sido um tema polémico e de grande impacto mediático, sendo usado de forma torpe e soez por alguns partidos, à semelhança duma corrente europeia.
Será a imigração em Portugal um problema ou mais uma solução para o decréscimo populacional? Para além de estar a rejuvenescer a população portuguesa, pela média de idades baixa e de filhos que têm, todos os trabalhadores legalmente registados são contribuintes da Segurança Social (SS), sendo que o peso dessas contribuições tem vindo a crescer. Segundo dados oficiais de 2021 [1]) o número de contribuintes estrangeiros era de cerca de 476 mil pessoas ativas, representando já 10,1% do número total de contribuintes do país, com um valor de líquido de contribuições que ascendeu a 1,2 mil milhões de euros. Acresce o facto de que 68% do total de imigrantes contribuem para o SS [2]), estimando-se que em 2022 esse valor possa representar 1,5 mil milhões de euros de pagamentos à SS. O número de imigrantes tem vindo a crescer ao ritmo de 6,4% na última década, sendo que a falta de mão-de-obra sentida no mercado deverá continuar a atrair estrangeiros.
Mas questionará o leitor mais cético e reticente se esta imigração não será também beneficiária em excesso do nosso sistema de saúde e proteção social. Não o é mais que qualquer português contribuinte. Os dados de 2021 apontam para que apenas 50% dos estrangeiros contribuintes usufruam de apoios, sendo que os portugueses que têm apoios se cifram 77,3%. Os dados desmitificam as narrativas, e sem os imigrantes, não teremos forma de sustentar as despesas sociais nas próximas décadas.
[2] A percentagem de portugueses contribuintes sobre o total da população em 2021 foi de 45,6%
[1]https://rr.sapo.pt/extralarge/pais/2022/12/18/sem-imigrantes-portugal-tera-apenas-7-milhoes-de-habitantes-em-2050/312280/
Por Sérgio Gomes (Membro da Iniciativa Liberal)
Por Mário Queirós (Dirigente da Iniciativa Liberal e Professor do Ensino Superior)
