Foi notícia há dias: “Portugal é o quarto país mais envelhecido do mundo”. Segundo dados do Banco Mundial, em 2021 a população portuguesa com 65 ou mais anos aproximava-se de um quarto do total.

Para 2022, as estatísticas portuguesas já estão fechadas e o número voltou a aumentar: 23% [[1]], quando eram apenas 8% há 60 anos. Infelizmente, esta tendência não pára tão cedo, pois estima-se que a quantidade de “idosos” na população total vá continuar a aumentar durante mais de 20 anos.

Para que consigamos manter a população, é necessário que haja 2,1 nascimentos por cada mulher, mas a última vez que isso se verificou estávamos no ano de 1982. Ultimamente, tem rondado os 1,4: apenas dois terços! Consequências? A população residente terá forçosamente de começar a diminuir.

Com uma população a diminuir e com a quantidade de idosos a aumentar todos os anos, como é que vamos assegurar as nossas pensões quando chegar a nossa vez? Para a Segurança Social não entrar em colapso, as pensões serão uma ninharia face ao rendimento que a pessoa teve durante a sua vida activa. É que não há alternativa.

Ou há?

Nos últimos anos, são os imigrantes quem tem vindo a salvar-nos da extinção. Em 2022, pela primeira vez, o fluxo de imigrantes permanentes ultrapassou as 100 mil pessoas. No espaço de 8 anos (entre 2011 e 2018), perdemos mais de um quarto de milhão de habitantes; mas graças às pessoas que escolhem o nosso país para viver, nos últimos 4 anos já ganhámos 134 mil pessoas. A população residente em Portugal aumentou pelo quarto ano consecutivo graças à entrada de quase 400 mil novas pessoas oriundas de vários países. Pois os portugueses, não só se abstiveram de se reproduzir, como aqueles que cá nascem cada vez mais abandonam o seu país. Sim, infelizmente, em 2022, a quantidade de portugueses a sair permanentemente de Portugal aumentou quase 25% relativamente ao ano anterior [[2]].

Nota: saldo migratório = Imigrantes–Emigrantes

Porém, se olharmos para as faixas etárias dos imigrantes, podemos reparar que 30% dos imigrantes têm mais de 60 anos. Portanto, serão pessoas que já se encontram numa fase não activa, pelo que não irão efectuar descontos para a Segurança Social. Pois não, mas irão contribuir para o Orçamento do Estado, e este também efectua transferências para a Segurança Social: em 2022, um sexto das receitas da Segurança Social foram provenientes do Orçamento do Estado. Foram 10,6 mil milhões de euros que conseguiram transformar um saldo negativo de 6,6 mil milhões de euros num saldo positivo de 4 mil milhões.

Para além de que, aqueles com potencial para contribuir para a renovação da população, são quase o dobro.

Não há volta a dar. Se queremos um Portugal que consiga amparar-nos na velhice, temos de saber acolher e dar condições para as pessoas cá ficarem.

[1] Adicionámos 0,4 p.p. às estatísticas do BM, sendo essa a variação registada pelo INE.

[2]  Fonte: INE, https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=594879758&DESTAQUESmodo=2

Por Sérgio Gomes (Membro da Iniciativa Liberal)

Por Mário Queirós (Dirigente da Iniciativa Liberal e Professor do Ensino Superior)