Tal como falámos da semana passada, há três saídas para o problema da sustentabilidade do sistema de pensões, aumento das contribuições de quem trabalha, corte no valor pago na sua reforma, ou aumento do número de contribuintes (nascimento de mais crianças ou a captação de imigrantes ativos). Os dois primeiros caminhos são claramente de opção política e irá embater com o tema da solidariedade intergeracional. Se quem trabalha não verá com bons olhos o aumento da carga fiscal sobre os rendimentos da população ativa, quem recebe uma reforma não estará melhor se vir o seu único rendimento baixar de forma significativa ou se aumentar a idade de aposentação.

Foquemo-nos no tema da natalidade. Será então crível que o nascimento de mais crianças possa ajudar a mitigar o problema da sustentabilidade a médio ou longo prazo, aumentando o número de contribuintes para a SS? Apenas se a tendência verificada nas últimas décadas se inverter de forma drástica. Segundos dados da PORDATA ^[1]), o número de nascimentos registados em Portugal tem vindo a baixar de forma brusca, conforme se pode aferir na seguinte tabela:

O caminho a seguir será o de incentivar a natalidade promovendo políticas mais arrojadas de incentivo fiscal ou de apoio direto, tal como a recente medida de gradual gratuitidade das creches e infantários. Só com este tipo de apoios financeiros robustos poderá ser visível um impacto profundo, podendo ser fornecido um espaço social dinâmico e um ambiente amigo das famílias, para que surjam choques populacionais desejáveis.

Para além de todas as dificuldades de noites mal dormidas e de atenção necessárias para com um recém-nascido, passando pelo drama de encontrar creches e um SNS ineficaz e atempado na assistência, as despesas familiares aumentam 20% com o nascimento da primeira criança ^[1]). Torna-se claro que o incentivo financeiro é essencial para que as medidas possam impactar de forma estrutural.

Mas imaginemos que, de repente, eram adotadas medidas realmente eficazes de incentivo à natalidade. E que as pessoas, aos poucos, iam percebendo que a maior parte das dificuldades que apontámos para a criação de um filho, ficam suavizadas. Há um aspecto incontornável: as crianças nascem com zero anos. Vai demorar cerca de um quarto de século a começarem a contribuir para a SS. Quem nasceu até finais dos anos ’80 continua com um grave problema. Inverter a tendência de descréscimo da população tal como a verificada na última década, deverá passar por conjugar este incentivo à natalidade com outras medidas.

O saldo migratório teve um impacto considerável na diminuição de habitantes no país demonstrando a necessidade de um planeamento migratório capaz de suprir as necessidades do tecido económico e empresarial. É forçoso criar condições de atratividade para que os portugueses não sejam empurrados para o estrangeiro. É imperioso que os imigrantes sejam acolhidos de forma organizada e condigna. Só assim poderemos contribuir para um desenvolvimento social e solidário, evitando um conflito intergeracional.

 [1]https://observador.pt/2023/05/23/nascimento-do-primeiro-filho-aumenta-despesa-das-familias-em-20-diz-o-ine/

[1]https://www.pordata.pt

Por Sérgio Gomes (Membro da Iniciativa Liberal)

Por Mário Queirós (Dirigente da Iniciativa Liberal e Professor do Ensino Superior)