Tendo em conta os primeiros dados provisórios, estima-se que em 2022, perto de 45% do que os portugueses produziram tenha sido gasto pelo Estado sob a forma de encargos com funcionários públicos (despesas de pessoal), prestações sociais, fornecimentos e serviços externos, juros, investimento público, entre outros.

Percorremos um longo caminho desde os 14% contabilizados no longínquo ano de 1953, assistindo a partir daí a uma gradual evolução que chegou mesmo a atingir pesos superiores a 50% durante os governos constitucionais liderados por José Sócrates e Passos Coelho.

Confirma-se que esta ordem de grandeza está alinhada com a média da zona da Euro, o que é ilustrativo da nossa forma de governar, nem sempre preocupada com a defesa do bem-estar dos portugueses, nem consciente da especificidade da sua economia (pequena e periférica no contexto da UE).

Após a entrada na zona Euro, e consequente perda da política monetária como instrumento de recurso para estímulo à economia, a política fiscal tornou-se basicamente no único instrumento eficaz para intervenção virtuosa do Estado na mesma. E será que uma política fiscal cuja ação canaliza quase 50% dos recursos produzidos pelo país para a esfera do Estado é a melhor solução? Ao olharmos para o nosso anémico desempenho económico nas últimas duas décadas, diríamos claramente que não. Acrescentaríamos que é tempo de experimentar outro caminho.

Mas se é essencial reduzir o peso do Estado na economia, em que parte do seu “corpo” estão acumuladas as gorduras?

Se olharmos para os principais grupos de despesas da administração pública, ordenados por peso relativo face à despesa total, temos em primeiro lugar as prestações sociais (44%), seguido de gastos com pessoal (23%) e em terceiro lugar, aquisição de bens e serviços/gastos de funcionamento geral (15%).

Saltam imediatamente à vista os 44% das prestações sociais sobretudo se comparados com o peso de 13% que tinham em 1953 ou os 30% no final da década de 90. Com a agravante de ser a única que mantém a tendência de crescimento, ou seja, é a rubrica para a qual temos canalizado a maior fatia da despesa pública em prejuízo das restantes.

Mal-intencionados dizem Chega!, e apressam-se a concluir que o problema está nos subsídios de desemprego e no rendimento social de inserção; no entanto, estes nem chegam a 3% da execução do orçamento da Segurança Social. É sobretudo nas pensões que reside o esforço da despesa e foi o valor das pensões que atingiu um crescimento de 700% desde 1977 (quando se deu a reformulação do sistema de pensões da Segurança Social).

Olhar para as pensões como algo passível de reforma colocando em causa direitos adquiridos, é uma medida extremamente impopular, mas é de elementar justiça e urgência que este tema seja incluído na agenda da competitividade da economia, para que as atuais gerações não vejam a emigração como única alternativa para o sufoco fiscal em que se encontram. A reforma não tem necessariamente de representar um corte no valor das pensões, pode passar por horários de trabalho reduzidos, férias generosas e funções menos exigentes, mas mantendo as pessoas no ativo e a contribuir para o bem-estar comum.

No final do dia todas as gerações de portugueses estão no mesmo barco e devemos todos remar para o que o mesmo não afunde. Não podemos é continuar a adiar…

Não te habitues. Liberaliza-te.

Mário Queirós, docente do ensino superior nas áreas da Economia e Finanças (ISCAP), dirigente da Iniciativa Liberal

António Ribeiro, consultor de sistemas de informação na Cegid