Eu tenho um sonho, no qual o actual executivo da nossa cidade elege a saúde dos bracarenses como prioridade.
Eu tenho um sonho, no qual em Braga não teremos uma saúde para ricos e outra para pobres.
Eu tenho um sonho, no qual o Senhor João Manuel Pereira não terá de estar sujeito a listas de espera intermináveis e poderá escolher ir ao hospital privado se precisar.
Mas o que é que será necessário para isto ser uma realidade?
A Constituição da República Portuguesa (CRP) determina que todos os cidadãos têm direito à protecção da saúde, sendo que almejar a sua concretização exige de todos os decisores políticos iniciativas que procurem a equidade, bem como a diminuição dos efeitos das desigualdades no acesso aos cuidados de saúde.
Assim sendo, a CRP consagra o direito à saúde dos cidadãos, apelando à participação de todos na defesa e promoção da prestação de saúde, o que forçosamente implica as autarquias também. Aliado a isto, a própria Lei de Bases da Saúde apela ao esforço de todos tendo em vista alcançar este desiderato.
Sabemos que aquilo que define o nosso SNS é a sua universalidade e ser tendencialmente gratuito, contudo, para que isso se verifique, deve primar por ser acessível e disponível sem, em qualquer momento, descurar a qualidade dos serviços prestados.
Não será novidade nenhuma afirmar-se que o SNS não está a conseguir assegurar plenamente o mais elementar direito a cuidados de saúde.
A este propósito, relembro a existência de dois sistemas de saúde, um para os que podem escolher e ter saúde a tempo e horas, e um outro para os que, não tendo recursos financeiros, têm de ir para listas de espera intermináveis. É notória a desigualdade no acesso aos cuidados de saúde!
Assim, defende-se que, uma vez que o Estado Central não assegura o cumprimento da Constituição, o Município deveria cuidar da saúde dos seus munícipes, avançando para a disponibilização de um seguro municipal, à semelhança do que vai sucedendo noutros concelhos.
Pois a saúde dos Bracarenses não pode parar!
Por Bruno Miguel Machado, Jurista e Membro da Assembleia Municipal de Braga da Iniciativa Liberal
Correio do Minho
19 Mai 2022
