Vamos acabar o ano mais gordos do que nunca. E, apesar das promessas de novo ano, já estamos a adivinhar que 2024 vai ser ainda pior que 2023. Em 2015, o Governo cobrava 34,4% do PIB em contribuições e impostos; em 2024 esse valor deverá estar em 38%¹. E o pior é que desde 2019 estamos a engordar sem conseguirmos alterar esta tendência: ano após ano batemos sucessivos recordes de carga fiscal.

Dirão os defensores do PS que não somos o país com a mais alta carga fiscal da Europa, pois há 12 países com uma carga fiscal superior à nossa. Sim, é verdade, mas como somos 27, há 14 com uma carga fiscal inferior à nossa. Acresce que os países que têm carga fiscal superior à nossa, todos (excepto um) têm um rendimento superior ao nosso – quando se ganha bem, não custa tanto pagar impostos, não é verdade?

Porém, devemos acabar de imediato com a ilusão de que estamos mais ou menos a meio da tabela no que respeita a cobrança de impostos. Se tivermos em conta o que ganhamos e o que pagamos de impostos, nós somos o quinto país onde o esforço fiscal é maior. E o pior é que a situação tem vindo a agravar-se nos últimos cinco anos. Vejamos como tem andado o nosso esforço fiscal relativamente aos nossos parceiros:

 

Para além disso, também fomos o quinto país onde a carga fiscal mais subiu em 2022, perspectivando-se que continuemos nos lugares cimeiros em 2023². Isto demonstra uma tendência a aproximarmo-nos cada vez mais do nível de cobrança fiscal dos países ricos da Europa. Mas esquecemo-nos que quem não tem dinheiro, não deve ter vícios – mas o vício que o PS apanhou, de cobrar cada vez mais aos portugueses, está imparável.

Porque é que isto acontece? Existem vários motivos para esta obesidade mórbida do Estado. Tal como acontece com as pessoas, um dos grandes problemas são os maus hábitos. 

 

• Elaboração do Orçamento

 

Tomemos o exemplo das recentes medidas de descentralização de poderes ao nível da saúde e da educação, em que foram passadas várias competências para as autarquias locais. São medidas de louvar, pois cumprem o princípio da subsidiariedade, colocando a decisão mais perto das pessoas. Com esta delegação, evidentemente que os municípios passam a ter despesas acrescidas, para as quais o Estado Central faz uma transferência de verbas. Até aqui tudo bem, se o Estado Central cortasse as suas despesas no mesmo montante. Mas não. Apenas houve um aumento da despesa total, pois centralmente não houve uma compensação com a poupança relativamente às despesas agora a cargo das autarquias.

A isto chama-se o problema de “Elaboração do Orçamento”. As despesas tendem a perpetuar-se, mesmo as desnecessárias, porque não há a criação de um Orçamento de Base Zero. Elabora-se um orçamento aplicando uma taxa de crescimento às despesas do ano anterior, excepto quando surge um problema (pandemia, guerra) e são criadas despesas excepcionais para o financiar – caso em que se dá um crescimento excepcional de despesa. Infelizmente, isto leva-nos para outro problema: o efeito roquete. Assim que o problema fica resolvido, a despesa mantém-se sem que haja qualquer justificação para tal.

 

• Problema de Agência

 

Neste caso podemos tomar como exemplo a despesa com a TAP. Ao gastar o equivalente a 320 euros por cada português na TAP, o Governo pretendeu passar a mensagem que essa era a melhor forma de empregar esse dinheiro. Porque o benefício para os portugueses seria muito maior do que se utilizasse esse valor para apoiar a compra de medicamentos aos mais idosos, por exemplo. Este problema de “Agência” consiste em o Governo fazer propaganda de que a adopção de uma medida tem um impacto muito maior no bem-estar das pessoas do que realmente acontece. Felizmente, no caso da TAP, já todos sabemos que foi a tentativa de nos convencer dos seus benefícios, falhou redondamente.

 

• Dispersão dos Gastos

 

Quando o Estado decidiu colocar 200 milhões euros do dinheiro dos portugueses numa empresa falida, a EFACEC, isso significa que utilizou 20 euros pertencentes a cada português. Ora, qual é o incentivo que cada um de nós tem em reclamar os 20 euros mal gastos pelo nosso Governo? Claro que custa ver o nosso dinheiro a ser queimado, mas 20 euros não paga uma deslocação a Lisboa para reclamarmos. Infelizmente, este exemplo é um entre uma imensidão deles, que somados significam uma enorme perda de rendimento dos portugueses. Mas como há uma grande dispersão por pessoas e por “causas”, o incentivo a reclamar que cada um de nós tem, é muito pequeno.

 

No dia 10 de Março vamos ter a oportunidade de começar a adoptar novos hábitos, melhores para a nossa saúde e bem-estar. Vamos combater esta obesidade mórbida?

 

[1] https://eco.sapo.pt/2023/10/10/carga-fiscal-sobe-para-recorde-de-372-este-ano-e-volta-a-subir-em-2024/

[2] https://www.gee.gov.pt/pt/indicadores-diarios/ultimos-indicadores/33215-carga-fiscal-eurostat