O inglês John Locke (1632-1704) é considerado o pai do Liberalismo. Este filósofo viveu num período em que a Inglaterra transitou do regime monárquico absolutista para o parlamentarista, que sobrevive até hoje.
Naquela altura, o pensamento burguês começou a desafiar o absolutismo e a Revolução Gloriosa acabou de vez com o regime vigente, tendo aberto a porta à participação no Parlamento de pessoas que não pertenciam à nobreza.
John Locke previu tais transformações e desenvolveu uma reflexão sobre o pensamento liberal. Então, defendeu que a existência do indivíduo é anterior à sociedade e ao Estado, afirmando que este vivia num “limbo” pré-social e político, caracterizado pela sua liberdade e igualdade. O fundamento da propriedade, elemento central do seu pensamento, encontrava-se na capacidade do próprio homem transformar a natureza pelo trabalho. Assume que a propriedade é um direito natural, pois o indivíduo é dono do seu corpo e dos frutos do seu trabalho.
As ideias de Locke estão bem actuais, se atendermos que uma das preocupações das constituições dos diversos países é salvaguardar os direitos que aquele defendia.
Após John Locke, o Liberalismo foi recebendo contributos de diversos pensadores ao longo dos séculos que se seguiram. Sintetizando, podemos dizer que são princípios basilares do Liberalismo: a defesa da propriedade privada; a liberdade económica (mercado livre); a limitação da intervenção do Estado na economia; a defesa e promoção da liberdade individual; a valorização das diversidades e das pluralidades; a defesa da justiça e da igualdade de direitos e a igualdade perante a lei (estado de direito).
E o Liberalismo em Portugal? O nosso país, ao longo de dois séculos, foi vítima da luta entre dois polos autoritários e centralistas, pois, apesar das diferenças entre os conservadores e progressistas, ambos concordavam no uso do poder do Estado como determinante das suas políticas. Chegados aqui, coloca-se naturalmente a questão. Existiu Liberalismo em Portugal?
Mesmo após o 25 de Abril, fruto da altura, vivemos no Socialismo até aos nossos tempos. O Liberalismo, ao longo destes anos, era conhecido por “meia dúzia” de pessoas em Portugal. Quando aderi a esta ideologia, a sua discussão centrava-se na blogosfera, até que surgiu a Iniciativa Liberal!
A teoria que defendia que os liberais deviam mudar os partidos existentes por dentro foi completamente derrotada. Só com a Iniciativa Liberal se conseguiu começar a implantar as ideias liberais em Portugal. A afirmação do Liberalismo, partindo daqueles princípios ideológicos, passou por defender mudanças estruturais na saúde e habitação, menos impostos e redução da acção do Estado. Como prioridade política estabeleceu “Portugal a crescer”, defendendo que tal se faz através de reformas estruturais, que passam pela simplificação e descida de impostos (colocando mais dinheiro no bolso dos portugueses), pelo combate à corrupção e pela privatização de empresas públicas, como a TAP, RTP e Caixa Geral de Depósitos (CGD).
Em termos eleitorais, a IL superou os objectivos de cinco deputados e 4,50% da votação, uma vez que chegou aos 4,98% e conseguiu eleger oito deputados, tendo passado de oitava força política nas legislativas de 2019 para o quarto lugar nestas últimas eleições.
A nível concelhio, a IL ascendeu a terceira força política com 5,86% dos votos, consolidando a afirmação do Liberalismo com respostas para todos os bracarenses.
Assim, nesta nova fase, a luta diária por um Portugal mais liberal continua.
*O autor por opção não escreve segundo o novo acordo ortográfico.
Correio do Minho
09, Fev 2022
