Liberdade individual e igualdade perante a lei são dois assuntos centrais do Liberalismo

Hoje fala-se novamente e muito em “Liberalismo”. O ALDE (Alliance of Liberals and Democrats for Europe) já é a terceira força política no Parlamento Europeu, tendo crescido bastante nestas últimas eleições e colocado 112 deputados em Estrasburgo, muitos deles à custa dos países desenvolvidos do norte da Europa onde este pensamento económico-político tem mais relevância. Mas afinal o que defendem os liberais?

Em séculos anteriores os liberais fundamentaram a sua filosofia na liberdade individual, no entanto, este princípio passou aos poucos a ser defendido também na esfera económica, defendendo-se então uma economia de mercado livre e o mais independente possível das influências de Governos.

Ou seja, o verdadeiro Liberal respeita e defende as liberdades e os direitos de cada um, desde que em igualdade perante a lei. (confr. c/ o que Fernando Pessoa disse sobre isto). Defende o mérito.

Defende como é obvio a soberania e unidade nacional; a representatividade de cada comunidade ou região (defende por isso alteração da lei eleitoral de modo a uma efetiva e honesta representatividade); defende a divisão dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judicial). Defende a igualdade de oportunidades, igualdade de raça, género e religião; ou seja, o respeito mútuo entre todos os credos.

Defende obviamente a democracia e o direito à opinião. Um Liberal não concorda com qualquer forma de socialismo já que reconhece e valoriza a propriedade privada, defende as leis básicas do mercado (oferta e procura) e sobretudo defende a redução do peso do estado, principalmente na sua influência sobre a economia; concorda contudo que o estado deve ter grandes responsabilidades na saúde, defesa, educação, habitação, segurança social e pensionistas e, na minha opinião, também a responsabilidade de proteção civil e ambiental.

John Rawls compartilha da ideia de “uma máxima liberdade”, frisando o facto de que cada um deve respeitar que todos os demais desfrutem de igual direito à liberdade. Eu acrescentaria: Todos temos “direitos” e “deveres” e os deveres são tão importantes como os direitos.

Não é só o dever de respeitar os pares, mas o dever de pagar impostos justos, de preservar o ambiente, de participar socialmente e de aceitar as regras, entre outros. Os governantes e titulares de cargos públicos têm de dar exemplo, fomentando a honestidade, a ética, a missão de serviço público… portanto há também o direito à indignação e ao protesto, porque não é isto o que cidadão comum vê!

Todos são iguais perante a lei, todos devem ter os mesmoS direitos políticos e sociais sem qualquer tipo de privilégio ou vantagem e todos devem ter as mesmas oportunidades de ascender na escala social. Mesmo que os resultados e recompensas sejam diferentes, as condições e circunstâncias sociais devem ser as mesmas para todos, recompensando o mérito, o esforço e a disposição para o “trabalho”.

Hoje, no mundo e neste país, governa-se apenas para o voto, num discurso normalmente populista, oferecendo mundos e fundos com uma mão mas tirando com a outra e oferecendo-se rebuçados em vésperas de eleições (veja-se, por exemplo, a abolição da taxa moderadora recentemente aprovada avulso, sem qualquer estudo de impacto financeiro).

Interessa manter em primeiro lugar o “status quo”, com o pensamento focado no “Partido” no “cargo”, na troca de favores, no ganho pessoal e imediato, e nunca no cidadão, no bem nacional, no progresso.

Os cargos são sempre para os mesmos e não para quem efetivamente nos pode representar, (como comprova a tradição na imposição de certos cabeças de lista oriundos da Capital em listas da Província!); entre outros o exemplo recente do caso de Telmo Correia, desconhecedor completo deste Distrito, da Região e da nossa Cidade.

Apresentação do Livro "Liberais no Poder Local"

12 de dezembro, pelas 18h

Salão Nobre dos Paços do Concelho
Praça do Município, Braga


Pessoas
Livres

Liberdade
Individual

Mercados
Livres

Liberdade
Económica

Sociedades
Livres

Liberdade
Social

Cidadãos
Livres

Liberdade
Política

Vídeos


Ideias com J | Fernando Costa

Intervenção de Bruno Machado

Intervenção de Bruno Machado

Estado da Saúde

Ideias com J | Dinis Martins

Medina não sabe

© 2024 Iniciativa Liberal Braga