Há uma passagem na Ilíada de Homero em que um simples homem do povo, Térsites, num assomo de coragem desafia Ulisses ousando tomar a palavra para criticar os erros das decisões de guerra e os custos que a população pagava. O homem é “descomposto” de forma agressiva por Ulisses, por entre risos e aplausos da “Assembleia de Guerreiros”, sendo humilhado publicamente. Este momento demonstra que as dificuldades criadas à participação do cidadão comum nas Assembleias é uma realidade com quase 3000 anos de história.
Infelizmente, temos assistido nos últimos anos e meses a uma série de exemplos de comportamentos idênticos, seja nas nossas Assembleias de Freguesia, Municipais ou da República. Inúmeras vezes assistimos a comportamentos autoritários similares entre os presidentes eleitos para dirigirem os trabalhos de locais tão nobres, onde se espelha a representatividade da vontade popular resultante das eleições. Todo o intenso trabalho de escrutínio da oposição, tantas vezes realizado sob enormes pressões políticas e sociais, reveste-se de um ato de coragem que visa a manutenção e garantia das regras da democracia.
As Assembleias são os locais onde se deveria respeitar o estatuto do direito de oposição e serem prestados todos os esclarecimentos de forma cabal e inequívoca pelo poder executivo. As intervenções da oposição visam fiscalizar, questionar e sancionar publicamente as decisões seguidas caso elas não sejam conducentes ao interesse coletivo ou garantam a boa gestão dos dinheiros públicos, tantas vezes com elevados preços para quem assume esta responsabilidade cívica de forma frontal. Temos permanentes ataques de caráter com perseguições pessoais e profissionais. E não julguem ser isto de somenos importância em meios pequenos, onde tudo e todos se conhecem e facilmente os mais persistentes são penalizados pessoalmente pelo seu empenho.
Da mesma forma se dificulta a participação ou as intervenções do público em geral, ou de grupos organizados, para as questões que lhes dizem diretamente respeito, sejam elas mais ou menos legítimas ou válidas na sua argumentação. O importante é garantir que sejam escutadas. Que reiterem os seus pontos de vista para os problemas da rua, do bairro ou da Freguesia. Dificilmente se compreende tanta atitude limitativa ou obstaculização por mera inconveniência política e eleitoral, ou apenas e só por tique ditatorial. A utilização dos regimentos e dos procedimentos em vigor, tantas vezes de forma ambígua ou aleatória, servem apenas de desculpa para caucionar estas condutas.
Qual é o resultado? Temos vários problemas com a perceção da atividade por parte da população, resultando em abstenções crescentes nos atos eleitorais, na diminuta participação política, com maior gravidade para o crescente desinteresse dos mais jovens, para não falar das permanentes faltas de transparência, suspeitas de benefícios pessoais e corrupção.
Queremos continuar a ter os auditórios vazios como palcos privilegiados para as disputas entre melhores sofistas eleitos dos partidos? Ou, ao invés, queremos abrir as portas a todos, demonstrando um acolhimento da diversidade? Queremos apenas as juventudes partidárias arregimentadas com o foco na pirâmide do poder ou fraqueamos as janelas à escola da meritocracia? Apenas com o reforço do incentivo à participação escolar, com a criação de uma Assembleia Municipal Jovem ou o reforço dos programas de orçamentos participativos poderemos incutir uma renovada cultura de participação de cidadania ativa.
Assisti, nos últimos 25 anos, às mais variadas peripécias nas Assembleias, umas tristes e outras apenas medíocres. Mas também assisti a agradáveis surpresas de renovação e posturas inovadoras capazes de rasgar com o vício do silenciamento. Estou convicto que os regedores dos regulamentos são uma espécie em extinção e que o tempo aliado à persistência resultará na transformação desta realidade. Para bem da nossa democracia local.
Sergio Gomes, Licenciado em Geografia e Planeamento e Mestre em Engenharia Urbana ,
in Correio da Manhã, Lynk
27/09/2022
