VERDE, TAMBÉM A COR DO LIBERALISMO: PORQUE FALHA O ESTADO (1/2)

Aquecimento global, contaminação das águas e do ar, perda de biodiversidade, esgotamento dos recursos naturais... Como é possível que nenhum governo consiga parar a agressão ao meio ambiente que temos vindo a sofrer?

Nas duas últimas semanas, analisámos o papel do Estado na promoção de uma economia sustentável e na mitigação dos efeitos ambientalmente perversos do crescimento económico. Nesta semana e na próxima, tentaremos perceber o porquê de o Estado não conseguir atingir os seus objectivos.

Será que o Estado tem vindo a demitir-se da criação de legislação a sério e de gabinetes que controlem efectivamente as acções das empresas, no sentido de pararem com a poluição? Pois segundo várias forças políticas, este é o único caminho para a solução dos problemas ambientais. Basta que a legislação seja restritiva o suficiente e que haja fiscalização eficiente, para que acabem as agressões ao meio ambiente.

Então, porque é que isto ainda não foi experimentado?

Bem, a redução drástica da produção de bens e serviços com impacto no meio ambiente, iria levar a uma alteração inaceitável dos hábitos de consumo das pessoas. E esta imposição numa sociedade democrática, por um governo eleito democraticamente, teria inevitavelmente como consequência a sua não reeleição. Este é o principal motivo! Não só porque muitos governantes e forças políticas têm como principal objectivo serem reeleitos – levando-os a adoptar comportamentos menos agressivos para com o bem-estar no curto prazo – como também, aqueles que tiverem uma atitude diferente, terão menos hipóteses de serem reconduzidos.

Será então que numa sociedade autocrática de planificação central, onde o governo não está sujeito às regras da democracia, já será possível a implementação destas políticas?

A verdade é que a história já nos ensinou que, quando as grandes economias autocráticas de planificação central coexistiram com as economias capitalistas liberais, os impactos das actividades produtivas no meio ambiente foram bem mais nefastos nas primeiras do que nas segundas. Por exemplo, para obter a mesma quantidade de produção de bens, na União Soviética consumia-se muito mais energia do que nos Estados Unidos. O facto de as empresas da antiga União Soviética não terem de estar sujeitas às regras de escassez do mercado, inibiu-as de procurar soluções eficientes; ao contrário das empresas norte-americanas que, quando alguma delas se torna menos eficiente, rapidamente desaparece. O resultado foi a falta de rigor na gestão das empresas por parte das economias socialistas, originando níveis de poluição e delapidação de recursos naturais muito maiores do que as economias capitalistas. E isso acontece porque a informação necessária para alcançar a eficiência é imensa e está em constante actualização, o que impede a sua gestão por parte de um organismo central. A distância relativamente aos problemas e a complexidade de informação a gerir, leva a que as soluções encontradas estejam longe de ser as mais eficientes e sejam tomadas sempre com um enorme atraso.

No entanto, apesar de muito menos poluente relativamente à alternativa, o capitalismo é o responsável pela grande parte dos problemas ambientais actuais. Porque tem falhado também o Estado nas grandes economias capitalistas liberais? Vamos tentar perceber isso dentro de uma semana.

 

Bruno Miguel Machado, Jurista e Membro da Assembleia Municipal de Braga da Iniciativa Liberal

Mário  Joel Queirós, Docente do Ensino Superior nas áreas de Economia e Finanças,

in Diario do Minho , Lynk

25/09/2022

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