Na semana passada vimos por que as economias de planificação central foram responsáveis por agressões ao meio ambiente mais nefastas que as economias capitalistas liberais.
Nesta semana, ficámos de analisar os motivos que têm impedido os governos das economias capitalistas liberais em resolver os problemas ambientais, pois apesar de muito menos poluente relativamente à alternativa, o capitalismo é o responsável pela grande parte dos problemas ambientais actuais. Porque tem falhado também o Estado nas grandes economias capitalistas liberais? A resposta não pode ser outra: porque não tem tomado as atitudes adequadas. Mas essas atitudes têm de ser realistas; têm de ter em conta que os cidadãos não vão dar continuidade a governos que lhes coloquem o bem-estar em padrões dos anos 60 do século passado, com uma perda de rendimento para menos de metade do que temos agora (ver primeiro artigo desta série).
Se já sabemos que a proximidade dos decisores é essencial para ganhos de rapidez e eficiência, as políticas do Estado devem aproveitar os mecanismos de mercado para a gestão dos recursos ambientais. Esses mecanismos são aquilo que se chama de “instrumentos de política baseados nos preços” (vamos googlar?). Em primeiro lugar, precisamos assumir que existe um nível de poluição que vamos tolerar; em segundo lugar, temos de ser capazes de definir esse nível para uma região; em terceiro lugar, temos de adoptar as políticas que melhor servem os interesses dos três “R”: reduzir, reutilizar e reciclar.
A utilização dos instrumentos de política baseados nos preços tem como base contribuir para a redução da emissão de poluentes, através da alteração de comportamento dos agentes que pretendem desenvolver acções que agridam o ambiente. Estes serão obrigados a pagar pela utilização de uma quota de poluição, reflectindo esse custo no preço dos seus produtos. Consequentemente, os produtos com maior impacto ambiental tendem a ser mais caros, levando os consumidores a substituí-los por outros menos poluentes, bem como incentivando o desenvolvimento de tecnologias mais eficientes que originem menos poluição. A redução na utilização de recursos nocivos para o meio ambiente também é estimulada por esta política, pois quanto mais vezes utilizarmos um bem, menos custos temos de suportar.
E como incentivar a reciclagem? Já há vários anos que muitos países adoptaram uma política de recompensar os consumidores na entrega de embalagens e outros materiais para reciclagem. Sim, é um processo que tem custos, mas se queremos que os materiais sejam reciclados, a sociedade vai ter de suportar esses custos, pelo que o mais racional é que esse custo seja suportado pelo consumidor, através da incorporação de um valor nos materiais que suporte a sua administração e incentive o consumidor à sua devolução. Lembram-se de quando comprávamos garrafões de água de vidro e depois os levávamos vazios para dar em troca por novos? Ou quando fazíamos isso com grades de garrafas de cerveja? Pois bem, deixámos de fazê-lo porque passou a ser mais “barato” deitarmos fora. Mais “barato” do ponto de vista individual, mas provavelmente mais caro do ponto de vista da sociedade. E é esta tendência que deve ser invertida.
É um sistema perfeito? Não, mas é o melhor possível, pois garante que as pessoas podem escolher quais os bens e serviços que valem a agressão que estão dispostas a infligir ao ambiente.
Estes mecanismos são suficientes para pararmos com a agressão ao meio ambiente? E para recuperarmos dos danos que lhe causamos? Não há fórmulas mágicas. Por isso, na próxima semana vamos ver quando falha o mercado e que alternativas temos.
Mais algumas razões para percebermos que
Verde, também é a cor do Liberalismo.
Bruno Miguel Machado, Jurista e Membro da Assembleia Municipal de Braga da Iniciativa Liberal
Mário Joel Queirós, Docente do Ensino Superior nas áreas de Economia e Finanças,
in Diario do Minho ,
02/10/2022
