Após análise a quatro partidos ou tendências políticas, PS, PSD, Chega e comunistas, falta-nos conhecer as propostas da Iniciativa Liberal para as eleições que vão decorrer dentro de dias. Como é sabido, o liberalismo foca-se no primado do indivíduo relativamente ao Estado, promovendo a responsabilidade individual como condição necessária para a liberdade.
- Pensões
A Iniciativa Liberal defende o apoio do Estado a todas as pessoas que dele necessitem. Chegando a uma idade em que a pessoa não vai mais trabalhar, deve ter direito a uma vida condigna, onde se incluem os rendimentos provenientes de pensões. Porém, prometer valores de pensões que são impossíveis de concretizar, não faz parte do programa da IL. Como é sabido que o valor das pensões a receber pelas pessoas que estão actualmente a trabalhar, vão descer até próximo de 40% do seu salário, é necessário incentivar a constituição de poupanças adicionais para que possam ter uma vida condigna assim que se aposentarem.
Por isso, entre outras, a proposta vai no sentido de atribuir benefícios fiscais a contas poupança destinadas à reforma e introdução de poupanças individuais voluntárias sujeitas a um regime de capitalização.
- Habitação
A queda abrupta na construção a partir da segunda década deste século é a responsável pelo grave problema da habitação. O Alojamento Local não tem impacto na falta de habitação; e a aquisição de habitação por parte de estrangeiros tem um impacto muito pequeno, para além de que deve ser incentivada, pois trata-se de investimento realizado no nosso país. A este propósito, convém lembrar que é impossível proibir qualquer cidadão europeu de adquirir habitação em Portugal.
Assim, o problema resolve-se incentivando-se a construção – não desincentivando, tal como tem sido feito nos últimos anos. O incentivo passa por acelerar os licenciamentos (pré-licenciamento automático), reduzir os custos da habitação, com a redução do IVA, eliminação do IMT e eliminação do Imposto de Selo. Acresce ainda o aumento das deduções específicas em IRS das rendas e juros do crédito habitação e redução do imposto sobre as rendas cobrado aos senhorios, por forma a permitir a diminuição do seu valor.
Por fim, sendo o Estado o maior proprietário de imóveis, deve colocá-los no mercado, oferecendo mais habitações.
- Saúde
O foco da saúde está no doente ou na pessoa que pretende obter assistência. Portugal tem capacidade instalada para atender todos os habitantes. Porém, alguns habitantes não têm capacidade financeira para serem atendidos onde essa capacidade existe. Estamos num país em que metade da população tem seguros ou subsistema de saúde que lhe permite escolher rapidamente um médico ou um local para uma intervenção cirúrgica; mas a outra metade não tem essa liberdade.
A Iniciativa Liberal quer que todas as pessoas sejam tratadas de forma igual. Sim, por muito estranho que isso possa parecer para o líder dos socialistas, queremos que todos tenham os mesmos direitos, devendo o Estado pagar as despesas de saúde de todos.
- Educação
Também aqui o foco está no indivíduo. Se uma família tem uma creche ou uma escola à porta de casa, não faz qualquer sentido ter de levar as crianças ou jovens a quilómetros de distância apenas porque o Estado assim quer. Poderá até fazê-lo por vontade própria, mas nunca deveria ser obrigada a tal. Como sabemos, há falta de creches, pelo que a solução passa por acelerar a criação de novas creches através de uma via verde de licenciamento e entrega de um cheque-creche às famílias, dando-lhes a liberdade de escolher onde querem deixar a criança. Quanto ao ensino, o financiamento dos estabelecimentos deve ser feito tendo por base no aluno, o que vai permitir também às famílias escolherem a escola para os jovens, seja pública, privada ou social.
- Salários
A única forma de aumentar os salários é... aumentar os salários! O salário aumenta se o IRS que a pessoa paga diminuir. O salário aumenta se as empresas não forem asfixiadas com impostos e puderem retirar uma fatia maior para pagar salários em vez de entregar IRC ao Estado. O salário aumenta se conseguirmos ter uma política fiscal concorrente com os outros países para atrairmos grandes investimentos estrangeiros e uma justiça em que possamos confiar.
A diminuição dos impostos proposta pela Iniciativa Liberal causará uma diminuição de receitas de cerca de 3,5 mil milhões de euros. É metade do custo que tivemos com a TAP e a CP. Já para não falar em todas as outras empresas “estratégicas”. Mas este é o impacto imediato. Com o passar do tempo, já conhecemos o exemplo do desenvolvimento de várias economias que adoptaram esta política. Quando fechamos o ano de 2023 com um excedente de 4,3 mil milhões, temos a resposta relativamente ao financiamento imediato da baixa de impostos sugerida pela Iniciativa Liberal.
Vamos pôr Portugal a Crescer?
