A petição que pede a deportação de Mamadou Ba depois de este ter afirmado que Marcelino da Mata é um “criminoso de guerra” é uma excelente oportunidade para medirmos a convicção com que estamos disponíveis para defender a democracia liberal e a liberdade de expressão.

Antes de mais, é importante recordar que a liberdade de expressão é um pilar fundamental das sociedades democráticas, quer numa perspetiva puramente liberal, enquanto afirmação da liberdade individual face a tentativas de modelação do discurso por parte de outros indivíduos, grupos, ou do próprio Estado, quer numa perspetiva de igualdade de direitos perante os outros.

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Em Portugal, durante muito tempo, sobre a nossa liberdade foram-se sobrepondo outros direitos que a colectividade foi entendendo como sendo mais prementes. Como referiu Hayek, na sua obra “O Caminho Para a Servidão”, “no colectivismo não há lugar para o amplo humanismo dos liberais mas apenas para o estreito sectarismo dos totalitaristas”. Nesta esteira, não era comum alguém se insurgir contra os impedimentos do Estado aos cidadãos não autorizando esta e aquela iniciativa. Não era normal alguém propor a diminuição da carga fiscal, desburocratizar, incentivar o crescimento económico, defender a ADSE para todos. Esse tempo acabou! Cada vez mais, no nosso dia-a-dia, vemos portugueses a aderir ao Liberalismo.

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Em plena pandemia o partido Iniciativa Liberal apresentou um conjunto de propostas, a que designou “Nação Valente”, com doze medidas para combater os efeitos económicos provocados pela Covid 19. Dentro dessas propostas destacam-se uma protecção ao rendimento garantido através de uma subvenção a todos os trabalhadores por conta de outrem, isenção de impostos, descontos e taxas, aceleração de pagamentos por parte do Estado, bem como apoio ao pagamento das rendas. António Costa, Primeiro-ministro de Portugal, em tom jocoso, acusou o deputado da Iniciativa Liberal (IL) de com aquelas propostas passar a pertencer à Iniciativa Estatal.

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Eis que anunciado o fim do Estado de Emergência, como vamos reagir? É a questão que praticamente todos colocamos. Como vai ser o regresso à dita normalidade, como será a recuperação económica pós-COVID?

Recentemente António Costa rejeitou a aplicação de austeridade para suportar os custos do Estado na resposta imediata quer ao Serviço Nacional de Saúde, com aquisição de material, quer aos trabalhadores e empresas. Consideremos, então, a utilização das famosas “almofadas” orçamentais existentes para fazer face aos custos, as almofadas apresentadas no Orçamento de Estado 2020 não possuem margem suficiente para cobrir a totalidade das despesas. Assim, vejo apenas uma solução “à PS”: recurso aos mercados e aumentar a dívida pública.

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Recentemente o Núcleo Territorial de Braga da Iniciativa Liberal denunciou, muito eticamente e alertando para a consciência ambiental, que o Rio Este durante este período em que os holofotes se focam, essencialmente, na pandemia que vivemos foi alvo de descargas poluentes ilegais.

Ora, para surpresa minha, no dia seguinte ao comunicado apercebo-me que existe uma nova descarga no mesmo rio… Eis que questiono: estão, aqueles que descarregam ilegalmente no rio, bem protegidos ou, então, estão não leem notícias?

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