Total de taxas pagas pelos Bracarenses ao Município em 2022 (até ao momento)
Ponto de fuga

Quinta-feira, 8

Luís Filipe Vieira detido no âmbito da Operação Cartão Vermelho. Há claramente um antes e um depois deste processo na sociedade portuguesa. A partir de agora, sempre que alguém disser que o Costa que era o número 2 de um líder que foi detido acabou por ficar-lhe com o lugar, teremos de perguntar se estão a referir-se ao Rui ou ao António.

Ponto de fuga

Quinta-feira, 1

Aprovada resolução que impõe abstenção de permanecer na via pública depois das 23.00h na AML, durante o fim-de-semana. Não se trata de recolher obrigatório, mas da obrigação de ficar recolhido. A norma não é inconstitucional, apenas não cumpre a Constituição. Não é que o Governo seja cobarde, apesar de ter falta de coragem para assumir a decisão. Nem o Presidente e o PSD são cúmplices, tão-só colaboram com a violação da Constituição.

Ponto de fuga

Quinta-feira, 24

Auditoria de Medina não bate certo com versão da auditoria de Medina que Medina apresentou. Pelo visto, o encarregado da protecção de dados da CML não pôde, sequer, auditar o gabinete de onde partiram as fugas de informação. Mal comparado, exonerar o homem é como dizer que o Pote, que não jogou um minuto, é o culpado das decisões do Fernando Santos.

O Poder Local Democrático, a força-motriz do nosso país

O Poder Local Democrático foi uma das mais importantes conquistas de Abril. Até à entrada em vigor da Constituição da República de 1976, o nosso país não tinha conhecido a realidade de um poder de raiz democrático e descentralizador.

Desta forma, a Constituição surge sem dar abrigo à instituição existente, tendo consagrado uma noção de autarquia local ab initio. Foi então criado um novo conceito de autarquia local (dado que o nome se mantém o mesmo), sendo o seu conteúdo totalmente diferente do consagrado no Estado Novo, pois foram excluídas as meras dependências da administração central ou do sector público.

Ponto de fuga

Quinta-feira, 17

Cabrita estampa-se a grande velocidade no caso da instalação de migrantes na prisão de Caxias. Afinal, aquilo que o MAI disse estar em estudo em Junho tinha sido objecto de protocolo em Fevereiro. Um dia, a vida de Cabrita vai dar um filme. Falta saber se será uma sequela do Velocidade Furiosa ou um remake do SEF, Mentiras e Vícios.

Ponto de fuga

Quinta-feira, 10

Pedro Nuno Santos anuncia que Ana Paula Vitorino vai mesmo para a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes. Resta-nos agradecer a Eduardo Cabrita pelo seu enorme contributo, uma vez que, de acordo com a Lei dos Equilíbrios Universais do Grupo de Macau, a saída de um membro por remodelação do Governo deve ser precedida da nomeação de um familiar, para compensar.

Ponto de fuga

Quinta-feira, 3

Cabrita revela diminuição da sinistralidade e criminalidade em 2020. Depois de ter permitido a recandidatura de Marcelo, de ter lutado sozinho pelos Direitos Humanos no caso SEF e de ter defendido os imigrantes em Odemira contra tudo e contra todos, reduziu os acidentes na estrada e a gatunagem num ano em que estivemos metidos em casa. De facto, nem todos os heróis vestem capa.

Regionalização, a eterna reforma adiada

Passados mais de 40 anos da entrada em vigor da Constituição da República Portuguesa, que previu a criação das regiões administrativas, o poder central nunca esteve verdadeiramente disposto a ceder as suas atribuições a um nível intermédio de poder mais próximo dos cidadãos (excepto para municípios e freguesias). Recordamos que, em 1991, foi aprovada por unanimidade a Lei-Quadro das Regiões Administrativas (Lei n.º 56/91, de 13 de agosto), nunca tendo sido regulamentada, nem sofreu qualquer alteração desde aquela data.

O princípio do fim do estado de emergência

Reduzir impostos é a única forma de permitir às empresas um retorno rápido à atividade, permitindo gerar emprego através do aumento da produtividade e consumo.

Com a mais recente renovação do estado de emergência (EE) começa-se, finalmente, a falar de como conviver com o vírus até que a ciência nos crie as tão desejadas vacinas e tratamentos. Mas começo a pensar naquilo que mudou desde que entrámos pela primeira vez no EE. Certamente muitas coisas mudaram: leis temporárias, distanciamento social, empresas fechadas e comércio quase parado.

Mamadou Ba e a ameaça de expulsão por palavras

A petição que pede a deportação de Mamadou Ba depois de este ter afirmado que Marcelino da Mata é um “criminoso de guerra” é uma excelente oportunidade para medirmos a convicção com que estamos disponíveis para defender a democracia liberal e a liberdade de expressão.

Antes de mais, é importante recordar que a liberdade de expressão é um pilar fundamental das sociedades democráticas, quer numa perspetiva puramente liberal, enquanto afirmação da liberdade individual face a tentativas de modelação do discurso por parte de outros indivíduos, grupos, ou do próprio Estado, quer numa perspetiva de igualdade de direitos perante os outros.

O Liberalismo não é um lugar estranho

Em Portugal, durante muito tempo, sobre a nossa liberdade foram-se sobrepondo outros direitos que a colectividade foi entendendo como sendo mais prementes. Como referiu Hayek, na sua obra “O Caminho Para a Servidão”, “no colectivismo não há lugar para o amplo humanismo dos liberais mas apenas para o estreito sectarismo dos totalitaristas”. Nesta esteira, não era comum alguém se insurgir contra os impedimentos do Estado aos cidadãos não autorizando esta e aquela iniciativa. Não era normal alguém propor a diminuição da carga fiscal, desburocratizar, incentivar o crescimento económico, defender a ADSE para todos. Esse tempo acabou! Cada vez mais, no nosso dia-a-dia, vemos portugueses a aderir ao Liberalismo.

O Liberalismo em tempos de pandemia

Em plena pandemia o partido Iniciativa Liberal apresentou um conjunto de propostas, a que designou “Nação Valente”, com doze medidas para combater os efeitos económicos provocados pela Covid 19. Dentro dessas propostas destacam-se uma protecção ao rendimento garantido através de uma subvenção a todos os trabalhadores por conta de outrem, isenção de impostos, descontos e taxas, aceleração de pagamentos por parte do Estado, bem como apoio ao pagamento das rendas. António Costa, Primeiro-ministro de Portugal, em tom jocoso, acusou o deputado da Iniciativa Liberal (IL) de com aquelas propostas passar a pertencer à Iniciativa Estatal.

Uma Economia Pós-COVID desTAPada

Eis que anunciado o fim do Estado de Emergência, como vamos reagir? É a questão que praticamente todos colocamos. Como vai ser o regresso à dita normalidade, como será a recuperação económica pós-COVID?

Recentemente António Costa rejeitou a aplicação de austeridade para suportar os custos do Estado na resposta imediata quer ao Serviço Nacional de Saúde, com aquisição de material, quer aos trabalhadores e empresas. Consideremos, então, a utilização das famosas “almofadas” orçamentais existentes para fazer face aos custos, as almofadas apresentadas no Orçamento de Estado 2020 não possuem margem suficiente para cobrir a totalidade das despesas. Assim, vejo apenas uma solução “à PS”: recurso aos mercados e aumentar a dívida pública.

Rio Este: um problema sem foz à vista

Recentemente o Núcleo Territorial de Braga da Iniciativa Liberal denunciou, muito eticamente e alertando para a consciência ambiental, que o Rio Este durante este período em que os holofotes se focam, essencialmente, na pandemia que vivemos foi alvo de descargas poluentes ilegais.

Ora, para surpresa minha, no dia seguinte ao comunicado apercebo-me que existe uma nova descarga no mesmo rio… Eis que questiono: estão, aqueles que descarregam ilegalmente no rio, bem protegidos ou, então, estão não leem notícias?

Afinal o que é ser liberal?

Numa semana em que conhecemos as estatísticas em que a Iniciativa Liberal apresenta já mais do dobro das intenções de voto das legislativas sendo a preferência de 1 em cada 40 eleitores, prestes a ultrapassar PAN e CDS é importante refletir sobre o que será, afinal, ser liberal? Será mais um “bicho de sete cabeças”? Será mais uma “complicação política” ou ideias “extremistas”? Não. Ser liberal é, na sua forma pura, garantir um Estado forte, assente na liberdade dos cidadãos e no fortalecer da iniciativa dos cidadãos na economia e nos diversos setores do estado garantindo serviços de excelência e uma correta gestão dos impostos pagos por todos nós, contribuintes. Por isso, eis a questão: não és liberal?

Eu sou liberal! Sou liberal porque acredito (e tenho em noção vários exemplos históricos) que o liberalismo é um processo que nos conduz à correta gestão e ao equilíbrio entre propriedade privada e os serviços públicos.

Uma (re)invenção educativa à PS

Numa semana em que fomos abordados por imensos temas e subtemas relacionados com a educação, em que assistimos a António Costa com enorme felicidade afirmar no parlamento “estamos a reiventar o ensino”, em que recebemos declarações da Secretária de Estado da Educação a afirmar que as escolas vão ter materiais de proteção individual para todos e terão toda a liberdade de gestão de horários para os alunos que regressarão, na próxima semana, às aulas e, além destes pessoal docente e não docente e, ainda, mais um triste episódio no “Estudo Em Casa” com o rap dos meses em inglês, houve necessidade de um “café liberal” com os colegas e membros da Juventude Liberal de Braga para repensar todos estes temas. Por isso, parte desta minha reflexão provém “café” para tentar acordar de uma semana com tanta desgraça na educação.

O “sistema”!

O Sistema político e eleitoral está feito para os grandes e sempre para os mesmos! Não é preciso pensarmos muito para nos apercebermos desta realidade.

Ao contrário da Espanha, França, Itália e outros países onde apareceram novas forças, o Parlamento Português está tomado, exceto pequenas alterações (Bloco Esquerda e PAN), pelas mesmas forças políticas que se sentaram na Assembleia Constituinte em 1975, ou seja, há 44 anos! Além disso todas as eleições até hoje foram ganhas por apenas dois partidos, o PSD e o PS, que alternam em conluio!

Existem duas ou três grandes razões para isto.

Vamos votar… e sair da cepa torta

As eleições estão perto! Tudo leva a crer que a grande percentagem de abstenção ganhará novamente!

Nas últimas eleições legislativas, quase 45 em cada 100 eleitores abstiveram-se. É um facto grave que inclusivamente coloca a nossa democracia em causa. Trata-se de um alheamento do eleitor em relação aos políticos. Grande parte da população não vai votar porque simplesmente acha que os políticos não os representam, acha que eles pensam apenas neles próprios e pretendem ter o tacho garantido ou subirem na hierarquia do poder.

Liberdade individual e igualdade perante a lei são dois assuntos centrais do Liberalismo

Hoje fala-se novamente e muito em “Liberalismo”. O ALDE (Alliance of Liberals and Democrats for Europe) já é a terceira força política no Parlamento Europeu, tendo crescido bastante nestas últimas eleições e colocado 112 deputados em Estrasburgo, muitos deles à custa dos países desenvolvidos do norte da Europa onde este pensamento económico-político tem mais relevância. Mas afinal o que defendem os liberais?

Em séculos anteriores os liberais fundamentaram a sua filosofia na liberdade individual, no entanto, este princípio passou aos poucos a ser defendido também na esfera económica, defendendo-se então uma economia de mercado livre e o mais independente possível das influências de Governos.

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