Já chegámos ao primeiro lugar! Na senda de impedir a exploração do homem pelo homem, somos o melhor exemplo da aplicação dos princípios socialistas de redistribuição do rendimento. As empresas com sede em Portugal, que apresentam grandes lucros, são tributadas com a maior carga fiscal de todos os países membros da OCDE. É caso para dizer: “Estamos no bom caminho!”

A taxa normal de IRC é de 21%, mas vai aumentando conforme o rendimento, e a tributação dos lucros de uma empresa pode chegar a 31,5%. De todos os países membros da OCDE, nós somos aquele que tem a maior carga fiscal sobre as empresas que dão mais lucro. Somos o país que mais cobra àqueles que produzem riqueza e que se atrevem a ficar em território nacional.

“Atrevem”, pois nada os obriga a isso. As empresas de grandes dimensões, que geram grande riqueza, em Portugal pagarão 31,5 milhões de euros de imposto por cada 100 milhões de lucro[1]. E nos outros países da União Europeia? A resposta está no gráfico seguinte.

Aquando da escolha da localização, as grandes empresas podem poupar entre 11,5 e 22,5 milhões de impostos por cada 100 milhões de lucro se escolherem outro país.

Perante isto, o que lhe parece que irão fazer as grandes empresas?

Claro que há um grande incentivo para não procurarem o nosso país para investirem; e até as empresas portuguesas procuram outros locais para pagarem impostos. Será que temos de aceitar esta política?

Nos primeiros 21 anos deste século, 6 em cada 100 euros cobrados pelo Estado, provieram de IRC[1]. Em 2020 foram 5 mil milhões de euros e em 2021 deve ficar um pouco abaixo. O impacto imediato da aplicação de uma taxa de 12,5% para todas as empresas, seria a redução do IRC cobrado em cerca de um terço[2]; ou seja, o IRC passaria de 6% para 4% das receitas totais do Estado, reduzindo a entrada em 1,6 mil milhões de euros.

Quais as consequências no médio e longo prazo? Vejamos o que se passa nos mesmos países do gráfico anterior.

Tornar-nos-íamos um pólo de atracção de investimento para todas as empresas. Em vez de estarmos na liga dos últimos em termos de crescimento (dos 27 países da União Europeia, somos o 4.º pior), podíamos concorrer pela liderança, junto com Lituânia, Roménia, Letónia… Os mesmos que não seguem as políticas socialistas, mas estão a criar riqueza para todos a um ritmo impressionante!

Sim, estamos no bom caminho para acabar com as desigualdades. Na ânsia de acabar com os ricos, vamos acabar todos pobres. Como se não tivéssemos já exemplos de sobra pelo mundo fora das consequências catastróficas de todas as experiências de socialismo.

Ainda alguém acredita que nós poderemos vir a ser a excepção?

[1] Valor marginal de imposto.

[2] 6,0% do total das receitas no período 2001-2021; valores de 2021 ainda provisórios.

[3] Tendo em conta as últimas estatísticas divulgadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira, período 2017-2019.

VidaEconomica

07, Jan 2022