Portugal enfrenta há décadas uma sucessão de governos que, apesar das velhas promessas eleitorais, têm perpetuado um ciclo de estagnação económica e falta de visão reformista. Sob a liderança do Partido Socialista (PS) ou do Partido Social Democrata (PSD), o país parece incapaz de oferecer um futuro promissor às novas gerações.

A dependência de subsídios europeus e a expansão contínua da máquina estatal revelam um modelo económico que já não responde aos desafios de um mundo globalizado. O aumento constante da carga fiscal e a falha em promover reformas estruturais criam um ambiente hostil à inovação e à criação de empregos qualificados. Nesse contexto, a emigração tornou-se a resposta inevitável para muitos jovens portugueses, cuja contribuição social e económica é essencial para o desenvolvimento de Portugal.

De acordo com o Atlas da Emigração Portuguesa publicado em 2023, a emigração portuguesa é composta maioritariamente por ativos jovens, sendo dois terços do total da emigração atribuída a indivíduos com idades compreendidas entre 15 e 39 anos.

Por cada jovem que parte, perde-se mais do que uma pessoa: perdem-se ideias, energia e a promessa de um futuro. Enquanto outros países beneficiam em termos profissionais destes jovens , Portugal permanece preso à sua estagnação, sem sinais claros de inversão neste ciclo.

A medida-bandeira do governo para combater esta debandada foi o alargamento do IRS Jovem de 5 para 10 anos, que se reflete numa isenção do imposto que vai decrescendo com o passar dos anos.

Sendo certo que esta intervenção é, por um lado, discriminatória e que, por outro, tem um impacto limitado na economia, poderia até pensar-se que, ainda assim, teria alguma eficácia como mera medida de travão à emigração.

Porém, há dois grandes entraves a que tal funcione. O primeiro é de que se trata de uma intervenção a prazo e decrescente, o que implica que o seu benefício é limitado no tempo e, portanto, pouco atrativo para os jovens que perspectivarem a construção de uma carreira a longo prazo. Simultaneamente, o grande problema da nossa emigração é ser altamente qualificada e, por isso, daqueles com maiores expectativas salariais, mas neste IRS Jovem que mais ganha é quem se vê menos protegido, logo, também aí produzirá efeitos limitados.

A isto juntam-se apenas paliativos temporários na forma da manutenção e reformulação de programas de estágio e de financiamento a empresas por contratações de jovens.

Só uma reforma fiscal generalizada, com garantias de estabilidade e descidas tanto no IRS como no IRC, permitirá atrair e reter o talento e o capital necessário para alavancar um modelo económico capaz de oferecer empregos compatíveis com as legítimas ambições dos jovens portugueses.

Para mais, também no campo da habitação este Orçamento fica aquém do necessário. As isenções de IMT e de imposto de selo na aquisição de primeira casa própria até aos 35 anos parecem passos na direção certa, mas o seu teor discriminatório limita o seu impacto prático, tendo até contribuído para o aumento do preço das habitações. Entre as medidas que ficaram de fora, será de destacar uma que teria um impacto imediato: o aumento da dedução em IRS de despesas com rendas ou com juros com crédito à habitação.

Ainda assim, há que desculpar o governo quanto a outra medida fundamental para fomentar a construção e, com isso, reduzir os preços das casas. A proposta original de Orçamento previa uma autorização legislativa para que se pudesse baixar o IVA da construção para 6%, mas a esquerda juntou-se para chumbar esta proposta.

É portanto, com urgência, que se apela ao governo que se avance para reformas mais profundas e impactantes, com ênfase na carga fiscal, fomento da criação de empregos qualificados e soluções eficazes para a crise habitacional. Sem uma visão desta natureza, Portugal arrisca sofrer uma perda irreversível de um dos maiores ativos de qualquer país: os jovens.