Neste Natal, o que gostaria de ter no sapatinho?
Que os nossos políticos locais começassem a encarar os problemas do distrito de Braga numa nova perspetiva. Gostaria de propor uma ideia diferente: uma área metropolitana do Baixo Minho, com base nos municípios atuais do chamado Quadrilátero, ou seja, Braga, Guimarães, Famalicão e Barcelos, podendo estender-se para outros municípios mais urbanos como Esposende, Vila Verde e Vizela.
Mas, porque é que isto pode fazer sentido? Vamos criar mais estruturas para quê?
Resumidamente: para planear e decidir melhor os investimentos numa escala diferente, para ganhar massa crítica e poder de influência em contraponto com as áreas de Lisboa e Porto.
Porquê uma área metropolitana?
Em primeiro lugar, porque faz todo o sentido: temos uma zona com um raio de 25-30 km com cerca de 1 milhão de habitantes, altamente urbanizada, industrializada e com elevada densidade populacional, e que tem uma grande independência em relação à área metropolitana do Porto com a qual faz fronteira. Isto configura a definição de uma área metropolitana. Acresce que nesta zona, os problemas são em grande medida comuns e urbanos, diferentes de outros concelhos mais rurais da região do Minho que têm problemas distintos e se devem unir para os abordar.
Em segundo lugar, e mais relevante, porque permitiria olhar alguns desafios de forma mais eficiente, como acontece em todas as áreas metropolitanas, além de podermos unir esforços para ganhar massa crítica, uma só voz a lutar por melhores financiamentos com impacto real nas pessoas.
Transportes, habitação e outros
Se, em termos de acessibilidades rodoviárias, esta região está razoavelmente bem servida (talvez porque o planeamento é global ...), o mesmo não se pode dizer dos transportes públicos. O que não se poderia ganhar se em vez de TUB, TUG e afins tivéssemos uma empresa intermunicipal de transportes rodoviários, à semelhança de Lisboa e Porto, que pudesse planear as suas rotas numa visão de área metropolitana?
E porque não pensar um metro de superfície com algumas linhas cruzando estas zonas? Muitos exemplos existem na Europa com áreas geográficas similares e até com menos população. Ou no mínimo garantir que as cidades nesta área seriam ligadas por linhas de comboio, garantindo um esqueleto para um sistema de transportes integrado.
Note-se que, não resolvendo o problema da habitação, uma rede eficiente de transportes nesta área urbana poderia tornar estes concelhos mais próximos, aumentando em muito as áreas apetecíveis para habitar, de onde se poderia chegar a empregos, escolas e áreas recreativas de forma rápida, sem fronteiras de concelhos a limitar as linhas de transportes, equilibrando a procura habitacional. Uma política de habitação integrada teria muito mais hipóteses de ter sucesso e controlar os preços.
Outras áreas onde empresas intermunicipais poderiam ter ganhos de escala, e ser mais eficientes e sustentáveis, seriam as águas, o saneamento, o tratamento de lixo e reciclagem, entre outras.
Note-se ainda que, em algumas áreas que dependem do poder central, como a saúde, esta organização já existe de facto. O Hospital de Braga serve esta população, mas é gerido centralmente, sem poder de influência local, como se viu na alteração de gestão recente da PPP para a esfera pública, com os desastrosos resultados que se conhecem.
Novas oportunidades, sem novos gastos
Nestas propostas surge sempre a questão de que vamos criar novos cargos, mais burocracia, mais custos associados. Julgo que adotando um modelo de associação de municípios, sem criar outros órgãos eleitos, como acontece com as outras áreas metropolitanas nacionais, poderia minimizar encargos.
Por outro lado, as hipóteses de gerir mais eficientemente, além de melhorar a qualidade dos serviços ao cidadão, teriam oportunidades de baixar os custos associados por ganhos de escala.
Espero que todos os leitores possam ter umas Boas Festas!!
