A crise habitacional em Portugal é um problema inerente ao nosso país que constitui um grande desafio para a sociedade. Podemos afirmar que uma das principais razões para este fenómeno é a falta de oferta de imóveis acessíveis que, juntamente com um aumento da procura pelos mesmos, provoca um acréscimo adicional aos preços de habitações em Portugal, completamente desproporcionais e incompatíveis com os salários dos cidadãos.
Os dados indicam-nos que a procura por casa tem uma forte correlação com o custo de crédito à habitação. Esta relação foi evidenciada em Portugal e pode ser um fator explicativo na crise habitacional. Por consequência da redução das taxas de juro por parte do BCE a partir de 2012, contrariando os anos precedentes de subida, houve um grande aumento na procura por imóveis que se refletiu na transação de mais de 160 mil habitações. O programa “Mais habitação” apresentado pelo Governo não reflete, na realidade, o nome que lhe foi atribuído. Culpabiliza principalmente o turismo e o alojamento local por esta crise que atravessamos e é formado por um conjunto de medidas paternalistas e restritivas. Uma coisa é certa: os problemas da habitação não se resolvem com controlos de rendas, restrições adicionais ao Alojamento Local ou restrições na compra de casas por cidadãos estrangeiros. A única medida de facto efetiva para combater este problema é o aumento da oferta de habitação e cabe ao Estado, que tem como função maximizar o bem-estar social, assegurar a dignidade dos portugueses no que toca ao direito à habitação e evitar falhas que o comprometem.
Esta crise afeta também os jovens de forma profunda. Segundo um estudo efetuado pela Eurostat em 2021, conclui-se que os jovens portugueses saem de casa dos pais numa idade mais avançada em relação aos restante países europeus, sendo a média na União Europeia de 25,5 anos que contrasta com a média de Portugal de 33,6 anos. As barreiras existentes ao acesso a um crédito à habitação fazem-se sentir entre os jovens, e acaba por se refletir na idade em que iniciam a sua vida independente, uma vez que também nos é difícil alcançar a independência financeira. Este fator também motiva a emigração desta parte da população. Se considerarmos a faixa etária até aos 29 anos de idade, segundo os dados retirados do Pordata, em 2020, registou-se um total de 30.061 emigrantes, dos quais 12.584 permanentes e 17.477 temporários. Estes são números significativos cujo objetivo deveria ser diminuí-los.
Defendemos que a solução para o problema da habitação em Portugal passa por “deixar construir mais”, agilizar os processos de licenciamento e baixar a carga fiscal. A crise habitacional em Portugal é um problema sério e crescente que tem de ser combatido de maneira eficaz, pois trata-se da dura realidade da vida de muitos portugueses que vêm o seu direito à habitação e qualidade de vida a serem ameaçados.
ANA CLARA ALMEIDA, Membro da Iniciativa Liberal
In jornal Observador
