Alexandre, o Grande, magnânimo imperador Macedónio do século IV A.C., passou toda a sua vida adulta em campanhas militares que expandiram o império da Grécia ao Egito, chegando à Índia, tendo criado cerca de 70 cidades até aos seus 32 anos, idade com que pereceu. A sua educação foi guiada pelo grande filósofo grego Aristóteles, pelo que não poderemos dizer que certas tendências sanguinárias não fossem desprovidos dos pilares fundadores da Pólis Grega, e da teoria da República de Platão, livro onde se encontra uma abordagem teórica de cidade perfeita.
É difícil de entender que hoje as cidades não sejam mais perfeitas no seu funcionamento e articulação, mesmo que os reduzidos 12 anos de mandatos presidenciais atuais limitem a visão de longo prazo. Ainda assim, é difícil de prever necessidades tão díspares perante a evolução histórica alucinante, com rápidas necessidades de deslocação a cavalo ou de TGV. Quantas versões de cidades de Braga temos sepultadas no subsolo da nossa cidade? De ruínas romanas a visigóticas, passando pelas românicas ou medievais, encontramos vestígios que nos fazem meditar sobre a rapidez da mudança de circunstâncias e da agilidade de respostas que os desafios nos colocam. É possível, à velocidade do mundo de hoje, programar e projetar uma cidade para os próximos 10 anos? Esse é o grande desafio dos PDM, e aí se afirmam os homens de grande visão e perspicácia política.
Por exemplo, nos anos ‘90 foi construída a circular de Braga que estava desenhada desde os anos ‘60 (pelo arquiteto-urbanista polaco De Gröer), tendo sido implementada quando a cidade já tinha explodido no crescimento, ficando totalmente desfasada da realidade dos anos ‘90. Já não era uma circular, mas uma via automóvel disruptiva da malha urbana existente. Este tipo de avaliação deve ser aberta aos cidadãos ou especialistas, à sociedade civil, aos partidos, às associações e universidades, tornando o documento planificador o mais consensual possível e mostrando-se um motor de confiança ao investimento privado.
Neste momento, Braga está a proceder à terceira revisão do seu Plano Diretor Municipal (PDM), em que se pretende a implementação de um novo modelo territorial que incidirá sobre a totalidade do concelho, prevendo-se uma nova classificação e qualificação do solo.
Como sabemos, o PDM é um instrumento que estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial municipal, sendo fundamental para a sua gestão e ordenamento.
No entanto, a dimensão deste documento estratégico fica, muitas vezes, limitada aos regulamentos e regras de construção, assim como às definições de áreas de construção, equipamentos e proteção arquitetónico-cultural.
É essencial que ao nível local se revolucione a gestão municipal, sem se limitar ao exigido legalmente. É essencial que se apresente um documento orçamental de compromisso público com as medidas presentadas. Uma orçamentação e planificação de investimentos públicos e privados, à semelhança dos Planos Plurianuais Municipais, onde esteja consagrada programação, financiamento e calendarização desses projetos, alinhados com o plano, assentando numa projeção de cidade de longo prazo.
Assim se constrói um novo paradigma de planeamento e investimento territorial baseado num sistema de ordenamento integrado e estratégico, pondo fim a uma visão fragmentada.
Por Sérgio Gomes (Técnico Superior), Licenciado em Geografia e Planeamento e Mestre em Engenharia Urbana; e
Por Bruno Miguel Machado (Técnico Superior), Jurista e Membro da Assembleia Municipal de Braga da Iniciativa Liberal
in Diario do Minho
