Em 2020, tínhamos em Portugal 4,4 milhões de portugueses no limiar de pobreza e 1,9 milhões de portugueses no limiar de pobreza já após transferências sociais.
O trabalho desenvolvido pela Pordata permite “transformar em números uma sociedade feita de pessoas”, fazendo o retrato da sociedade portuguesa. E são estes números que ativam alertas que nos levam a debates e reflexões essenciais para o bom desenvolvimento de uma sociedade.
Agora, os sinos de alerta soaram: quase metade da população portuguesa é pobre e muitos continuam a passar fome e a viver em condições de miséria, mesmo depois de beneficiarem do apoio do estado.
Será através da redistribuição de riqueza que fazemos face à pobreza?
Concentrar esforços nas transferências sociais é um mecanismo limitado e temporário, com consequências perversas, que perpetuam a pobreza, a dependência de uma sociedade em relação ao Estado, que condenam uma sociedade à mediocridade. Embora seja bem-intencionada, consome recursos e os resultados são limitados, atua apenas como um paliativo, atenua a dor, mas mantém a miséria.
Enquanto não apostarmos no desenvolvimento económico e na criação de riqueza, enquanto não criarmos medidas que ajudem as pessoas a tornarem-se autossuficientes e enquanto continuarmos a ser um país pobre, não nos espera melhor retrato.
Se relacionarmos a taxa de pobreza e exclusão social com o rendimento per capita dos países da União Europeia mais Reino Unido, Suíça, Noruega e Islândia, a relação que encontramos está patente no seguinte gráfico. São dados de 2010 a 2020 para 31 países da Europa, tendo Eurostat como fonte. Nota: coeficiente de correlação de 63% e regressão estatisticamente significativa, com p-value de F-Snedcor de 0,00.
Como podemos ver, países mais ricos, com um maior rendimento per capita, apresentam menor taxa de pobreza e exclusão social. O caminho para erradicar a pobreza não é a política de “mão estendida”, mas sim a criação de riqueza que permitirá, posteriormente, acudir os mais carenciados.
Cabe ao Estado proteger os mais vulneráveis e criar mecanismos que tenham como objetivo dar liberdade, autonomia e condições para que os portugueses possam criar riqueza. Não é o governo que gera riqueza, mas sim as pessoas e as empresas.
E são as políticas liberais que trazem instrumentos para a criação de riqueza.
Políticas como a redução do peso do Estado e a sua interferência na economia, a redução da carga fiscal - que muitas vezes estrangula financeiramente quer o indivíduo quer as empresas - ou mesmo políticas que valorizem o individuo, que permitam que cada um dirija a sua própria vida (rejeitando o paternalismo político que vivemos), são ferramentas que já demonstraram serem eficazes em vários países desenvolvidos, como a Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo ou Dinamarca.
Temos que olhar para os portugueses como pessoas capazes, pessoas que não baixam os braços perante as dificuldades, e sim como pessoas que procuram soluções, por mais difíceis que elas sejam de encontra. Temos a nossa vasta história, que demonstra o quanto os portugueses são resilientes. Em tempos, viramo-nos para o mundo em busca de melhor fado, mas hoje, a solução está cá dentro; para isso, temos de lutar por políticas diferentes, temos de lutar por políticas mais liberais.
Temos que mudar o nosso rumo, não estamos condenados a ser pobres, não estamos condenados a viver num país sem oportunidades, que obriga os jovens a lutar por uma vida melhor, longe dos que lhe são mais queridos, longe da sua família.
Recuso-me a aceitar que estejamos condenados.
Farmacêutica e coordenadora da Iniciativa Liberal Braga.
in Observador,
04-Nov-2022
