Na semana passada terminámos com a questão:
– Como é possível que os países de mais altos rendimentos, onde o sistema económico adoptado é o capitalismo, onde foram adoptados modelos de sociedade predominantemente liberais, sejam aqueles em que as florestas estão a ganhar terreno?
O problema da desflorestação é o resultado do que em economia se chama de abuso de recursos comuns – quando existe um recurso que não pertence a ninguém e todos o podem utilizar até à exaustão. Se uma determinada área florestal tiver esta natureza, todos serão impulsionados a proceder ao abate das árvores para beneficiarem da madeira, mas ninguém zelará pela plantação de novas árvores de forma a manter a floresta. Por outro lado, se a floresta for propriedade de particulares, esses terão incentivos a cuidar de protegê-la e a plantar novas árvores, de forma a manter a floresta para futuro, para assim poderem usufruir do rendimento que ela vai proporcionar-lhes.
Ou seja, a resposta está nos direitos de propriedade. Grande parte das florestas dos países ricos são bens privados e não bens comuns.
Voltando ao assunto de abertura da semana passada, não se preocupe com as árvores que são colhidas para fabricar as folhas de papel que o leitor utiliza: se está a ler este artigo na edição em papel, está tudo bem. Em Portugal e nos restantes parceiros comunitários, ao contrário do que acontece nos países de baixos rendimentos, quando os donos das árvores as cortam para produzir celulose, de imediato vão plantar outras, caso contrário, acabariam com o seu meio de subsistência. Por isso mesmo, a área florestal na Europa tem vindo a aumentar: +9,7% nos últimos 30 anos. Ou seja, ao usar 120 folhas de papel está a originar a produção de 1 kg de madeira e não a sua destruição (ver o gráfico da semana passada).
Adam Smith defendia que as pessoas são movidas por incentivos, pelo que a utilização da lenha, ou derivados, para aquecimento deve ser incentivada em detrimento de energias não renováveis, pois afinal as árvores são uma fonte renovável de energia e, na Europa, o abate de árvores vai gerar a plantação de outras. Já para não falarmos dos benefícios da diminuição da dependência energética relativamente ao exterior.
E o que dizer relativamente à produção e alimentos? A investigação e desenvolvimento que tem sido levada a cabo nos países de altos rendimentos, tem proporcionado ganhos enormes de produtividade na agricultura. Foi a ciência que veio libertar-nos do destino malthusiano de fome e nos trouxe a abundância de alimentos, com uma agricultura cada vez menos intensiva na utilização da terra, com a utilização cada vez menor de energia e com a produção de alternativas à carne cada vez mais apetecíveis.
Quanto mais livres as sociedades, quanto mais livres os países, maior o contributo para o crescimento das florestas.
Mas infelizmente, o nosso governo ainda não conseguiu perceber isto. Em 2019 surgiu a proposta da criação de uma “taxa de celulose” que tem como missão onerar os custos das explorações florestais. Em 2023 perspectiva-se que a liquidação desta taxa poderá avançar, pois apenas aguardamos a sua regulamentação. O que acontece quando os custos de uma actividade aumentam relativamente às outras actividades? Exactamente: as explorações florestais que viverem no limiar da rentabilidade, serão abandonadas. É isto que nós queremos, sr. Primeiro-Ministro? Ou será que queremos exactamente o oposto, ou seja, incentivar as explorações florestais privadas, pois todos beneficiamos com isso?
Novamente, quanto à desflorestação, podemos constatar que verde, é também a cor do Liberalismo.
Nota: Foi calculada a relação entre liberdade económica e rendimento dos países no mundo inteiro, contando com 2200 valores no séc. XXI, tendo-se obtido uma relação positiva com confiança estatística de 100%, presente no gráfico seguinte.
Fonte para a construção do gráfico: https://public.knoema.com/fettqbg/index-of-economic-freedom e https://data.worldbank.org/indicator/GB.XPD.RSDV.GD.ZS
Bruno Miguel Machado, Jurista e Membro da Assembleia Municipal de Braga da Iniciativa Liberal
Mário Joel Queirós, Docente do Ensino Superior nas áreas de Economia e Finanças,
in Diario do Minho ,
06/11/2022
