O sr. Roberto tem sido agricultor toda a sua vida e tem um terreno muito grande com muitas árvores de fruto: laranjeiras, cerejeiras, macieiras e diospireiros. Ao vender as frutas que colhe, tem conseguido dinheiro para levar uma vida que pode ser considerada normal.
No ano passado, vendeu cada quilograma de fruta por 1,06 euros (1,00 euro mais 0,06 de IVA), o que lhe rendeu 40 cêntimos cada, depois de pagar os custos e os impostos. Mas as coisas estão prestes a mudar, porque o governo tem necessidade de cobrar mais impostos. E tanto pode aumentar o IVA – que é um imposto sobre o preço de venda da fruta – como pode aumentar o IRC – que é um imposto sobre o rendimento das empresas. Se o governo não quiser que as pessoas percam poder de compra, qual o imposto que deve aumentar? O IRC, claro está. Pois quem vai suportá-lo são as empresas e não as pessoas, certo?
Errado.
Se houver um aumento do IVA, já se fala que as frutas podem passar a pagar 23% em vez dos actuais 6%. Ora, o sr. Roberto já fez as contas e percebeu que, para continuar a ficar com 40 cêntimos por cada quilograma, vai ter de subir o preço de 1,06 para 1,23. Mas se o governo decidir não aumentar o IVA, a alternativa é aumentar o IRC – actualmente é de 20% e vai passar para 35%. Ora, se isto acontecer, o sr. Roberto passará a ficar apenas com 32,5 cêntimos por quilograma, pelo que para manter os 40 cêntimos iniciais, terá de aumentar o preço de venda para 1,23 também (1,16 euros mais 0,07 de IVA). A única diferença é que o preço sem IVA passa a ser de 1,16 euros em vez de 1,00 euro.
Portanto, contas feitas, o preço de venda vai aumentar de forma igual, quer o governo aumente a taxa de IVA, quer aumente a taxa de IRC. No fim de contas, são sempre as pessoas que vão suportar o aumento dos impostos. Portanto, é indiferente aumentar a taxa de IVA ou de IRC, certo?
Errado.
O sr. Roberto está sujeito à concorrência dos produtores de fruta de outros países. Se houver um aumento do IVA, as mercearias irão comprar a fruta a 1,00 euro, tanto ao sr. Roberto como aos seus concorrentes dos países vizinhos. Mas se houver um aumento do IRC, deixarão de comprar ao sr. Roberto, que quer vender a 1,16 euros, e comprarão no estrangeiro por apenas 1,00 euro. Claro que o sr. Roberto pode não aumentar o preço de venda e suportar inteiramente o aumento do imposto. Ou pode transferir a sede da sua empresa para o estrangeiro para poder concorrer em condições de igualdade com os outros produtores. Ou pode simplesmente dedicar-se a outra actividade.
Assim, duas conclusões podemos retirar deste exemplo.
Primeira: quando o governo aumenta os impostos, mesmo que seja para as empresas pagarem, quem os suporta somos sempre nós, os consumidores.
Segunda: quanto mais altos os impostos sobre os rendimentos das empresas, maior o incentivo às importações e à saída de empresas para o estrangeiro, o que leva à diminuição da cobrança de impostos e à diminuição da criação de riqueza dentro do país.
Todos estamos de acordo que quem mais ganha, mais impostos deve pagar; e quem menos ganha, deve pagar menos impostos. Mas temos de conseguir enxergar para além do impacto imediato de um imposto, para não sermos enganados pela nossa miopia.
Nota: Na realidade, o aumento do preço de venda raramente é repercutido na totalidade no consumidor, pois, por um lado, o aumento geral dos preços retira poder de compra ao consumidor, o que se reflecte em menos rendimento disponível para as suas compras, logo, diminui a sua capacidade de aquisição; por outro, o aumento do preço dos bens afectados pelo imposto torna-os mais caros relativamente aos outros, o que também contribui para uma diminuição do seu consumo por substituição do consumo de outros.
Mário Joel Queirós, Docente do Ensino Superior nas áreas de Economia e Finanças,
Jesus Caldas, Engenheiro electrotécnico. Dirigentes da Iniciativa Liberal
in Dinheiro Vivo , Lynk
08/10/2022
