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Um poder mais próximo dos cidadãos

Mais do que nunca se fala da necessidade de reestruturar o Estado Central no sentido de se avançar no processo de descentralização e desburocratização.

“Eu confesso que na América, eu vi mais do que a América; eu vi a imagem da democracia mesmo, com as suas inclinações, o seu carácter, os seus preceitos, e as suas paixões, o suficiente para aprender o que devemos temer ou o que devemos esperar do seu progresso.”

Alexis de Tocqueville foi um pensador francês, que se celebrizou por ser um dos mais eminentes escritores liberais da história política moderna, e descreve assim a experiência da sua visita aos Estados Unidos em 1831.

Deslocou-se àquele país para estudar o seu sistema prisional e, como resultado dessa viagem, efectuou uma análise profunda ao seu sistema político e social, nascendo assim a sua principal obra “A Democracia na América”.

Entre outras considerações, constatou, então, que o sistema político em funcionamento nos Estados Unidos estaria mais próximo de garantir uma coexistência da manutenção das liberdades individuais com um crescente processo igualitário.

Assim, o objectivo de Tocqueville foi o de sistematizar o pensamento liberal e descrever/analisar as garantias das sociedades democráticas, tendo ensinado que a verdadeira liberdade nunca poderá subsistir sem a liberdade local, porque uma brota da outra. Deu assim preponderância ao papel das pequenas comunidades políticas, pois seriam fundamentais para a estimulação da virtude cívica e para a preservação das liberdades políticas.

Este pensador referiu que “O Poder Local é a escola da Democracia”, uma vez que é neste campo que se formam as capacidades políticas e cívicas e como as autarquias estão mais próximas dos cidadãos permitem que estes expressem as suas opiniões, que os políticos consultem os eleitos e que os cidadãos participem na tomada de decisão.

Não subsistem dúvidas que é no poder local que reside a essência do espírito democrático.

Foi assim que apresentou a descentralização administrativa como condição sine qua non para que a liberdade possa ser garantida. Realçou ainda o papel fundamental das entidades intermédias e da descentralização de poderes, em contraposição ao jacobinismo centralizador.

Em Portugal, esta temática continua plena de actualidade após 46 anos da aprovação da Constituição e da instituição do poder local. Mais do que nunca se fala da necessidade de reestruturar o Estado Central no sentido de se avançar no processo de descentralização e desburocratização.

Sabemos então que o princípio subjacente à descentralização é que as autarquias estão mais próximas dos cidadãos, pelo que estarão mais capacitadas para responder às suas necessidades.

Acontece que a reforma que ainda se encontra em curso transformou os municípios em “tarefeiros”, não lhes conferindo autonomia ao nível das decisões políticas e de gestão, para além da suborçamentação do processo.

Por isso, Portugal precisa de uma descentralização bem mais profunda, onde se aproxime o poder político dos cidadãos, de forma a permitir que as comunidades locais tomem as melhores decisões sobre os seus problemas. Só assim conseguiremos um Portugal mais próspero, com mais oportunidades e mais liberal em todo o território.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

 

Bruno Miguel Machado,

Jurista e Membro da Assembleia Municipal de Braga da Iniciativa Liberal

in O Jornal Económico

24-Agt-2022

 

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