Total de taxas pagas pelos Bracarenses ao Município em 2022 (até ao momento)

Não à mina, sim à vida

Os benefícios da exploração de lítio são superiores aos malefícios? Se sim, então as minas devem ser exploradas. A negociação com os habitantes locais deve tornar atractiva a sua exploração.

Estima-se que o nosso país detenha a sexta maior reserva mundial do novo petróleo, também conhecido por ouro branco: o lítio.

É um metal fundamental na produção de baterias utilizadas nos carros eléctricos, mas também nos telemóveis, computadores e outros aparelhos. Tendo um contributo importante na transição energética para energias limpas de emissões carbónicas, a extracção deste minério não é propriamente limpa, causando custos ao nível do ruído, trânsito de veículos pesados, na alteração das paisagens, nos cursos de água, na fauna e na flora da região onde as minas são exploradas.

As populações locais são, sem dúvida, as mais prejudicadas. O que tem originado vários protestos, pois a sua qualidade de vida irá sofrer com a exploração das minas. Compreende-se esta posição.

Mas, por outro lado, a exploração deste minério vai trazer benefícios a todo o país, não só em termos de desenvolvimento da economia, mas também ao nível das receitas para o orçamento de Estado, de que todos sairemos beneficiados.

E é precisamente aqui que reside o desequilíbrio: todos sairemos beneficiados e apenas alguns sairão prejudicados.

 Mas as pessoas que saem prejudicadas com a exploração do minério de lítio, que servirá para produzir baterias para automóveis eléctricos, também são as pessoas que saem beneficiadas com a exploração do petróleo que causa danos semelhantes às populações das regiões onde o petróleo é explorado. Será esta uma justificação suficiente para o sacrifício das populações locais?

Vamos ver o que acontece pelo mundo fora.

No Alasca, região americana produtora de petróleo, existe um fundo financiado com 25% das licenças pagas pelas empresas que exploram o petróleo da região. Esse fundo paga cerca de 1600 dólares (1500 euros) por ano a todo o habitante da região, como forma de indemnização compensatória. E este exemplo não é único. No Estado do Acre, no Brasil, as populações indígenas conseguiram uma compensação indemnizatória por causa do abate florestal destinado à produção de mobiliário; na África do Sul, as comunidades locais de San e Khoi passaram a obter uma participação nos lucros do cultivo do chá, como forma de indemnização pela perda das terras cultivadas e custos no impacto da diminuição da biodiversidade.

Os benefícios da exploração de lítio são superiores aos malefícios? Se sim, então as minas devem ser exploradas.

Devemos impor um custo às populações locais para que todos possamos sair beneficiados? É claro que não.

A solução já foi encontrada. Não é preciso inventar a roda, basta ir buscá-la a quem já a inventou. Há que ouvir as populações locais e saber de que forma podem ser compensadas. A negociação com os habitantes locais deve tornar atractiva a sua exploração, permitindo encontrar as indemnizações compensatórias que poderão ser oferecidas, e que podem não revestir exclusivamente a forma de um cheque. Só assim serão preservados os direitos de todos: locais e nacionais.

Sim há mina e sim há vida

Observador, Link

13, Abr 2022

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